Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 CERTIDÃO N. 0704275-31.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EUNICE DA SILVA COUTINHO. Adv(s).: DF33408 - XENIA MACHADO DE OLIVEIRA. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP140055 - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA, SP165417 - ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 SEGUROS. Adv(s).: DF08067 - ROBINSON NEVES FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702930-30.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS GONCALVES DE CASTRO, ELIZETE FERREIRA DE CASTRO GONCALVES EXECUTADO: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS DES

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 empresarial, ora parte requerente, não se confunde com os seus sócios, visto que possuem personalidade próprias, sob pena de indeferimento da petição inicial. I. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0701847-13.2017.8.07.0007 - PETIÇÃO - A: SOSTHENES & SOSTHENES LTDA - ME. Adv(s).: TO3418 - MIGUEL SOUZA GOMES. R: BANCO DO

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 termos do art. 523 do CPC. Na hipótese de adimplemento, deverá o executado, no prazo acima, juntar comprovante de transação bancária nos autos, a fim de impedir o início dos atos expropriatórios e possibilitar a extinção do feito. Intime-se, também, para a devolução dos dois cheques não-compensados, no valor de R$ 2.311,98 (dois mil, trezentos e onze reais e noventa e oito centavos) cada, no m

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto legal supramencionado. 2. O direito fundamental de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII) repugna o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, porquanto a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da cadern

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível CERTIDÃO N. 0701839-79.2016.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANILO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF57596 - REBECA VIEIRA ROCHA. R: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF. Adv(s).: DF28184 - WILDBERG BOUERES R

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Segunda Vara Cível de Taguatinga. À toda evidência, a entrega de documentos em Juízo diverso não pode ser entendida como cumprimento de determinação exarada por este juízo e nem possibilitou a instrução destes autos corretamente. Mantenho a sentença de ID 15573093 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Prossiga-se nos termos da sentença de ID 15573093 até o arquivamento do feito. Intime-

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP CERTIDÃO N. 0716218-23.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. A: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: DF5471 - ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA. R: PAULO PEREIRA DE CRISTO. Adv(s).: DF2774100A EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA, DF2774600A - FABIO DUTRA CABRAL. #Data CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 25/01/2018,

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz ZULMIRA DE AGUIAR DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA SANDRA CALABRESE SIMÃO e outro(s) 1JCCR-SAMAMBAIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2015 09 1 003982-3 AYMORE CREDITO FINANCIAME

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 antecipado (art. 355, I, do Código de Processo Civil). Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, passo ao mérito. Em relação às despesas de diárias com depósito, estabelece o art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro: "art. 262. o veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do ó