Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4634 instrução e encaminhamento. - ADV: LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB 259448/SP) Processo 1001332-67.2021.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Nomeação - Luciene Aparecida Pinho - Fica a autora intimada da expedição de termo de compromisso de Curadora definitivo às fls. 78 e Mandado de - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4528 inc. III, alínea “b” do CPC. Considerando que as partes celebraram acordo e que não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Provid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A Lei n.º 11.457/07 modificou o andamento dos processos administrativos fiscais no âmbito da RFB e fixou em 360 dias, a partir do protocolo, o prazo para tais pedidos serem analisados, conforme seu artigo 24. - É pacífica no Superior Tribunal de Justiça a aplicação do prazo estabelecido no dispositivo anteriormente explicitado, conforme julgamento do REsp n.º 11308206/RS, no regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil/1973. - No caso concreto, a parte impetrante apresentou os p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A Lei n.º 11.457/07 modificou o andamento dos processos administrativos fiscais no âmbito da RFB e fixou em 360 dias, a partir do protocolo, o prazo para tais pedidos serem analisados, conforme seu artigo 24. - É pacífica no Superior Tribunal de Justiça a aplicação do prazo estabelecido no dispositivo anteriormente explicitado, conforme julgamento do REsp n.º 11308206/RS, no regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil/1973. - No caso concreto, a parte impetrante apresentou os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2368 receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito; III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1982 nos autos dos Embargos na medida em que se tratam de processos autônomos e independentes, de modo que a juntada de procuração naqueles autos não projeta seus efeitos na Execução de Título Extrajudicial e vice-versa, competindo ao(à)(s) mandante(s), se o caso, regularizá-la em ambos os feitos. Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2230 comunicado da E. Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornem os autos conclusos. Anote-se uma pendência no sistema para observação. Int. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP) Processo 1003324-47.2020.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1271 MATIAS (OAB 116014/SP), ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA (OAB 207385/SP), MARINAN AIKO TANIGUTI DE OLIVEIRA (OAB 221703/SP) Processo 002.07.116416-7 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. dos S. N. e outro - V. S. dos R. F. - Ciência (comprovantes de pagamento). - ADV: ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2593 Processo 1003851-96.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.C.P. - E assim o faço para HOMOLOGAR, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 172/175, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 1280 Processo 002.08.128682-6 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N. J. B. de L. - E. D. S. - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.