Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1300 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /mzs Advogado(a)(s): 1. RODRIGO PEDRO FORTE (SP - 300542) 1. DENISE HELENA FUZINELLI TESSER (SP - 209616) 1. LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA (SP - 229499) CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2022. Recorrido(a)(s): 1. ANA MARIA SHOES EIRELI - ME GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor 2. JULIO CESAR BATISTA CORDEIRO 3.

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1308 RECURSO DE REVISTA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a RORSum-0011124-40.2018.5.15.0055 - 10ª Câmara parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que Lei 13.467/2017 prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Recorrente(s): 1. MARIANA BATISTA CORDEIRO atender aos requisitos exigidos pelo art. 89

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5201 sentido no julgamento dos recursos ordinários dos processos 0011308-93.2018.5.15.0055 e 0011183-28.2018.5.15.0055, ambos de relatoria do Exmo. Desembargador Fernando da Silva Borges. Por fim, no que se refere à responsabilidade dos réus STEFANINI & LOURENÇO - INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. e BIALU COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI, a reclamante não produziu CAMPINAS/SP,

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4930 Prequestionamento pelas 6a., 7a. e 8a. Reclamadas, o Dr. FABIO EMPKE VIANNA. Reputo por prequestionada todas as matérias invocadas pelas Ministério Público do Trabalho (Ciente) partes e advirto que a oposição de embargos declaratórios para ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em este fim ou visando à rediscussão de matéria fático-probatória

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 794 Excelentíssimo Desembargador Luiz Roberto Nunes, 11ª Câmara, 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 6ª Turma, publicado em 15/3/2021. 0011122-70.2018.5.15.0055 RORSum - RECURSO ORDINÁRIO RITO SUMARÍSSIMO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAU RECORRENTE: SILVANA APARECIDA RAMOS RECORRIDO: ANA MARIA SHOES EIRELI - ME RECORRIDO: JULIO CESAR BATISTA CORDEIRO RECORRIDO: ARIANE FELIPE DE ALM

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular 10058 remetam-se os autos ao segundo grau. 2) Recursos ordinários IDs nºs b9822dc e baff004 -reclamadas Bialu Comercio de Calçados Eireli e Milli Franquias Ltda, PTD respectivamente. Denego seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas Processo Nº ATSum-0011407-25.2019.5.15.0024 AUTOR SIMONE APARECIDA

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 RÉU 6216 CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. ALEXANDRE MANOEL REGAZINI(OAB: 151430/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. - MAGDA RIBEIRO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Ciência ao reclamante da expedição de guia de retirada disponível para PODER JUDICIÁRIO im

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 ADVOGADO verificando violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição Federal. RECORRIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO 25 RODRIGO PEDRO FORTE(OAB: 300542/SP) ARIANE FELIPPE DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA SHOES EIRELI - ME O v. acórdão não conheceu do agravo de petição, por entender que a dec

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Satisfeito o preparo. RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a ADVOGADO dispositivos legais e de divergência de arestos não serão ADVOGADO apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao ADVOGADO procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. RECORRIDO 26 FABIO

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010784-62.2019.5.15.0055 AUTOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES ADVOGADO HELSON JOSE BERCOTT FAGUNDES(OAB: 336966/SP) ADVOGADO FERNANDO FRANCISCO FERREIRA(OAB: 236792/SP) RÉU PARTNERS LOGISTICS DO BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO FATIMA SOLANGE DOS SANTOS LOPES(OAB: 342310/SP) ADVOGADO ANDRE DIAS FLAITT DE BARROS(OAB: 273284/SP) PERITO CARLOS EDUARD