Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 466 Belém (PA), 23 de julho de 2020. ANÚNCIO DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ANO 2020 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, SOB PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON NOBRE, A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 14 HORA

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7382/2022 - Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 114 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Processo nº 0005150-63.2017.8.14.0401 Intimando: JOÃO FABIO EPIFANIO FERREIRA Adv: Antônio Epifânio Rodrigues - OAB PA nº 19526 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de retificação de dados do processo, e documentos como sentença condenatória, guia de execução e rol dos culpados, com fulcro no art. 259 do CPP, tendo em v

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 23 Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0022161-71.2018.8.14.0401 Distribuicao: 18/02/2020 A??o: Recurso em Sentido Estrito Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 54 § 2º, V E 60, DA LEI 9605/98 - 1 APENSO - DENÚNCIA REJEITADA Partes: RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: ATILIO MOREIRA

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1046 ACÓRDÃO: 213584 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 0 9 2 6 8 3 2 0 1 3 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO:FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS Representante(s): OAB 10491 MARCELO DE O

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 0,00 / 057240, JOAO BARROS SANTA BRIGIDA JUNIOR, 2,20 / 011406, JOAO BARROSO DA SILVA, 3,40 / 120407, JOAO BATISTA SOARES DE SOUZA, 3,20 / 039109, JOAO BATISTA ARAUJO, 2,80 / 040716, JOAO BATISTA BRAGA DOS SANTOS, 1,80 / 118541, JOAO BATISTA CASIMIRO DA SILVA JUNIOR, 0,00 / 075877, JOAO BATISTA CORREA DIAS, 3,00 / 106284, JOAO BATISTA CORREIA DA SILVA, 3,20 / 040555, JOAO BATISTA DA COSTA ASSUNCAO, 4,00 / 055515, JOAO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO, 0,00 / 068346,

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 JOAO CARLOS SILVA BARBOSA, 4,60 / 037218, JOAO CARLOS SILVA DE ASSIS, 5,40 / 018070, JOAO CARLOS SOUZA PENICHE, Faltou / 052559, JOAO CARMONA LEITE JUNIOR, 5,60 / 055809, JOAO CARNEIRO DOS SANTOS, 4,40 / 066719, JOAO CESAR BARROS MOREIRA, 4,20 / 098285, JOAO CESAR DA SILVA MELO, 3,80 / 010604, JOAO CLAUDIO DOS SANTOS MELO, Faltou / 082039, JOAO CLAUDIO MARCAL DE CARVALHO, Faltou / 095201, JOAO CLEBE POMPEU CRUZ, Faltou / 093878, JOAO CLOVIS PARENTE DOS REIS E SI