4.855 resultados encontrados para fabio fernandes minharo oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 15645 Juízo, aplicando-se as alíquotas máximas sobre todo o montante empresas e sócios das executadas, por meio das ferramentas apurado na liquidação. eletrônicas e convênios, programas e sistemas disponíveis a esta O reclamante poderá oferecer impugnação fundamentada (art. 879, especializada, com vistas à localização de bens dos executados. § 2º, da
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 503 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021032-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 503 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021032-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2493 Conciliador. O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo C
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2282 na Delegacia de Polícia, a Autora portava 02 carrinhos de brinquedo da marca Hot Wheels, 05 embalagens vazias do mesmo tipo de brinquedo, 07 camisetas e 02 bermudas (auto de exibição e apreensão - fls. 05). A plausibilidade das suspeitas de que a Autora tenha trocado etiquetas dos produtos para pagar preço
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1830 requerida CINTIA AMSTALDEN GUARDIA poderia ser encontrada à Av. Independência n. 1313 ou Av. Laranjal Paulista n. 1765 - Travessa São João casa 10. Rumando para os referidos locais logrei êxito em encontrá-la no último referido, ocasião em que CITEI-A de todo teor deste, aceitando contrafé e exarando a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 103 2019071-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3000921-44.2013.8.26.0553; Assunto: Expurgo
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 11928 o pagamento de nenhum valor à reclamante, mesmo após o retorno econômicos gerados, passados mais de seis meses da data do gradual das atividades econômicas no país. Ademais, o reclamado pagamento da primeira parcela do acordo, o reclamado não efetuou não apresentou qualquer documento ou comprovação que esteja o pagamento de nenhum valor à reclamante, mes
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2283 se deu em 03/12/2003, ou seja, antes da criação da empresa RV - Metalúrgica LTDA-EPP que restou demonstrado ter sido criada com assinatura falsa de Rodinei.Desse modo, imperioso reconhecer a ilegitimidade de Rodinei de Jesus Borin para integrar o polo passivo desta ação. Ante o exposto, INDEFIRO a descons
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 103 2019071-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3000921-44.2013.8.26.0553; Assunto: Expurgo