Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 733 Fortaleza, 21 de junho de 2018 PROCESSO nº 0001431-84.2016.5.07.0003 (RO) RECORRENTE: FABIO HENRIQUE COSTA DOS ANJOS FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRIDO: BRF S.A. Relator RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001431-84.2016.5.07.0003 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1397 para perícia, sendo ainda requisitado exame de constatação de lesão corporal aos policiais e “ad cautelum” ao indiciado. Nenhum familiar de Jakson se fez presente nesta Delegacia. Insta consignar que Jakson restou formalmente indiciado quanto ao crime de FURTO QUALIFICADO apurado através do IP 2320002/2022. fls. 03/06, d

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 737 Acórdão Processo Nº RO-0001431-84.2016.5.07.0003 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE FADIO HENRIQUE COSTA DOS ANJOS ADVOGADO RAUL RIBEIRO DE SOUZA NETO(OAB: 26875/CE) ADVOGADO TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE(OAB: 27610/CE) RECORRIDO BRF S.A. ADVOGADO FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS(OAB: 26781-D/PE) ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 0033353-12.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2058645/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : SONIA MARIA COELHO NEPOMUCENO VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1527647-22.2022.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO : 1542005-41.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2313589/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO : 1527398-71.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2326225/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LYNCOLN ARMSTRONG DE AZEVEDO FRANÇA VARA: DIPO 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 2299 DESPACHOS E DECISÕES DA 24ª VARA CRIMINAL: MM. JUÍZES: DR. LAERTE MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - JUIZ DE DIREITO TITULAR; DR. EDUARDO MORETZSOHN DE CASTRO - JUIZ DE DIREITO AUXILIAR. Processo nº - 050.08.004.611-8 Partes : Justiça Pública x FACUNDO ESTEBAN CALDEROLI E SERGIO PAVANELLO RAMOS CINTRA - Fls.543: “Para que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 46 Nº 1500022-11.2021.8.26.0240/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Iepê - Embargte: P. F. M. - Embargdo: C. 2 C. de D. C. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitaram os em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 89 Advogado: Gabriel Luiz Ferrari Grassi (OAB: 446026/SP); Impetrada: Mmª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Batatais/sp 2288862-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 567 DE FREITAS; Foro de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002605-49.2013.8.26.0070; Homicídio Qualificado; Paciente: Ercília de Paula Oliveira; Advogada: Karina Gonzaga (OAB: 454213/SP); Advogado: Rafael Guimarães Rocha Brandão (OAB: 302480/SP); Impetrado: MM. Juíza de Direito da Vara das Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 492 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2288928-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Crimin