20 resultados encontrados para fabio henrique de lima silva - data: 21/07/2025
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TJDFT 20/01/2015 - Pág. 1374 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 possibilidade de julgamento antecipado da lide. Brasília - DF, quinta-feira, 11/12/2014 às 18h32. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. Nº 2014.01.1.064605-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VALERIA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF036573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQU
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 942 282 apresentação de impugnação, o qual correrá após o prazo de 10 (dez) dias supramencionado. O presente edital foi expedido com prazo de 10 (dez) dias e será publicado e afixado no lugar de costume deste Foro, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Várzea Paulista, 28 de abril de 2011. VINHEDO 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇ�
Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 5º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016 Juíza de Direito: Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha Diretora de Secretaria: Helecy Roriz Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.01.1.053029-2 - Execucao - A: PAULO LOPES DE FARIA JUNIOR. Adv(s).: DF030383 - NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. R: MIRIAN CLEIDE RAMALHO BRUNET SOBRINHA. Ad
Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.017328-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CELSO BRANT SOBRINHO. Adv(s).: DF022003 - DIOGO BATISTA ILHA SANTOS. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: SP046005 - SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE. DECISAO - Publique-se a decisão de fl. 102. Recebo o recurso inominado no efeit
Edição nº 167/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Nº 2009.01.1.197930-8 - Cumprimento de Sentenca - A: UBIRATAN BATISTA PEDROSO. Adv(s).: DF005350 - UBIRATAN BATISTA PEDROSO. R: JONESMAR QUEIROZ. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: T E T ENGENHARIA IRRIGACAO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Adv(s).: DF021765 - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei PETIÇÃO de fl.419, protocolizada pela parte exequ
Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 instrumento para colher elementos para o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Ora, se a parte necessita do procedimento de exibição de documento, é porque, evidentemente, o pedido para ser analisado necessita de cognição exauriente, não havendo prova inequívoca. Com relação ao pedido de retirada do nome dos cadastro de inadimplentes, conforme já afirmado, tenho que não está devidamen
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), acrescida de juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir do desembolso (25/1/2014). Resolvo o mérito, a teor do Art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Passada em julgado, em razão da rescisão do contrato, deverá a parte autora disponibilizar o produto recebido à requeri
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), acrescida de juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir do desembolso (25/1/2014). Resolvo o mérito, a teor do Art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Passada em julgado, em razão da rescisão do contrato, deverá a parte autora disponibilizar o produto recebido à requeri
22 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 063/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por p