Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 especificando, de forma satisfatória, as condições de lugar, tempo e modo do crime. Ressalte-se, ademais, que a denúncia atende aos requisitos exigidos na legislação adjetiva, tanto que possibilitou aos denunciados e seus patronos tomarem conhecimento da acusação e elaborar a resposta escrita. Preenchidos, dessa forma, os requisitos do art. 41 do CPP e não havendo qualquer nulidade, indefiro os pe

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 18874 SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO LILIANE VALE ACCUNZO JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:f1dfe13 ), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2020. LILIANE VALE ACCUNZO Diretor de Secretaria

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Processo Nº ATSum-0016899-03.2020.5.16.0002 AUTOR SAHYARA HAYELLY CARDOSO DA SILVA ADVOGADO LEONARDO LIMA ABREU(OAB: 12494/MA) RÉU MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI ADVOGADO FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB: 8018/MA) 104 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 10 dias, requerer as medid

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21100509013512300 crachá Documento Diverso 000015200208 189 notificada(s) para: - para que proceda às devidas anotações, observando-se os parâmetros lançados no comando sentencial (admissão: 21100509022850600 matricula ebserh Documento Diverso 000015200222 30/07/2013; demissão: 04/07/2015; função de advogada; remuneração mensal de R$ 2.647,75), devendo devolvê

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO JOSE RAIMUNDO BARBOSA DE BEIJO WILLIAM SARAN DOS SANTOS(OAB: 192841/SP) ITEFAL INDUSTRIA TECNICA DE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO LTDA CARLIELK DA SILVA(OAB: 312603/SP) ALDO ALVES GOMES CELIO ALVES GOMES

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RINALDO PENTEADO DA SILVA ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR CORREA ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES YURI GROSSI MAGADAN MARCIO SEQUEIRA DA SILVA DIEGO MARTIGNONI RECORRIDO ALEXANDRE BILO MACHADO RECORRIDO FABRICIO SILVA PIRES RECORRIDO RAFAEL SGANZERLA DURAND NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 51689/RS) ADVOGADO(OAB: 10227-B/RS) ADVOGADO(

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9180 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada do r. Despacho id:6e8da79. SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2021. Fica Vossa Senhoria intimada do r. Despacho id:abcabb1. SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2021. PEDRO MARCIO DE OLIVEIRA CARRANCHO Diretor de Secretaria PEDRO MARCIO DE OLIVEIRA CARRANCHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Por outro lado, o pedido de compensação não pode prescindir da juntada ao menos de prova inicial do recolhimento indevido do tributo impugnado, o que, no caso dos autos, não ocorreu, sendo insuficiente a mera juntada de extratos da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, além de GIA do ICMS, documentos informativos, sem a efetiva demonstração do indébito fiscal. Não se trata de exigir todo o acervo probatório nem de examinar valores, mas apenas demonstrar

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Por outro lado, o pedido de compensação não pode prescindir da juntada ao menos de prova inicial do recolhimento indevido do tributo impugnado, o que, no caso dos autos, não ocorreu, sendo insuficiente a mera juntada de extratos da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, além de GIA do ICMS, documentos informativos, sem a efetiva demonstração do indébito fiscal. Não se trata de exigir todo o acervo probatório nem de examinar valores, mas apenas demonstrar

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1840 Processo Nº RTOrd-0000924-49.2018.5.09.0084 AUTOR EZEQUIEL PEREIRA ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA STOEBERL(OAB: 49758/PR) RÉU ALEKSANDAR IENO GRUBOR - ME ADVOGADO FABIO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 270170/SP) RÉU VIA SEG VIGILANCIA EIRELI - EPP ADVOGADO MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES(OAB: 243288/SP) RÉU HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO MAURICIO ALESSANDRO VOOS(OA