Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2990 sua prolação, o Superior Tribunal de Justiça acabou por alterar a recentíssima diretriz jurisprudencial nela adotada, então calcada nos termos do V. Acórdão proferido no Recurso Especial nº 1.522.092/MS, por aquela objeto do Recurso Especial nº 1.620.919/ PR, conforme ementa que segue:”RECURSO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2976 comprometimento de sua subsistência.Assim, acolho parcialmente esta impugnação a fim de manter a gratuidade em relação a LEANDRO VIEIRA, revogando-a em relação a LEONILDE IVETE MARTINI VIEIRA, que, portanto, arcará com as despesas processuais, não havendo elementos, à luz do art. 80 e do parágrafo úni

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOAO CARLOS MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: SP177764-ANTONIO MÁRCIO MANCILHA NOGUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000398-85.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0000392-78.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO DO SOCORRO BORGES FILHO ADVOGADO: SP2

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002736-29.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6331008654 AUTOR: WESLLEY GOMES DONA (SP352953 - CAMILO VENDITTO BASSO, MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES, MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Desse modo, extingo o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nest

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002736-29.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6331008654 AUTOR: WESLLEY GOMES DONA (SP352953 - CAMILO VENDITTO BASSO, MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES, MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Desse modo, extingo o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nest

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Reclamante Advogado Reclamado Advogado FRANCISCO DE ASSIS BARROS MARCO AURELIO DUTRA LIMA (OAB -PE026005D)(OAB: PE-026005-D) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA (34.028.316/0001-03 ) ALLISON OLIVEIRA MAGALAES (OAB-PB016409D)(OAB: PB-016409D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica a reclamada ciente de que inexiste saldo na conta judicial mencionada por ela a fl. 609 (v. base

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Processo Nº 0001063-50.2013.5.06.0022 894 Executado SENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (03.072.222/000108 ) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER (OABPE011839D)(OAB: PE-011839-D) Processo Nº 01063/2013-022-06-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ERITANEA RAMOS MICHELLE DANTAS SANTOS WEIAND (OAB-PE019574D)(OAB: PE019574-D) INBRANDS S.A (09.054.385/0117-74 ) RICARDO ALV

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e se faz necessário a realização de perícia com outra especialidade. Qual? 19. O periciando está acometido de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilite ancilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome de deficiência imunológica adquirida (AIDS), contaminação por radiação ou hepatopatia grave? Ficam as

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo integralmente a antecipação de tutela para o restabelecimento do benefício de pensão por morte e suspender a exigibilidade dos valores pagos no período de 01/07/2009 a 30/06/2014, nos termos do art. 4º da Lei nº 10.259/2001, tendo em vista a presença dos requisitos fixados no art. 273 do CPC, isto é, a verossimilhança da alegação, de acordo com a fundamentação acima, bem como o risco de dano de reparação difícil ou impossível, considerando tratar-se de verba alimentar d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1372 Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Advogado: Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Advogado: Rony Vainzof (OAB: 231678/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) 39 - 0000095-40.2017.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cajuru - Relator Araldo Telles Embargte: W. P. - Embargdo: N