Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1376 SANTOS (OAB: 275033/SP) - Advogado: VICENTE GABRIEL ESCUDERO JUNIOR (OAB: 236236/SP) 46 - 0050343-66.2011.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Relator Camila Rodrigues Borges de Azevedo Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A - Recorrido: ALEXANDRE AUGUSTO FARIAS MESQUITA - Advogado: Eduardo Bas

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5576 exceção ao princípio dispositivo, ao prever que a execução, no De tal sorte, uma vez transitado em julgado o feito e/ou tornada processo do trabalho, poderia ser promovida de ofício pelo Juiz. líquida a sentença, depende de requerimento do credor, quando Contudo, a lei supramencionada alterou a redação do referido não assistido por advogado, o início da ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 371 (OAB: 235505/SP) 155 - 0526451-59.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Amparo - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Química Amparo Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: THOMAS BENES FELSBERG (OAB: 19383/ SP) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/SP) 156 - 0542698-72.2006.8.26.0577/50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1382 especial. Impossibilidade de aplicação da aposentadoria especial destina aos demais servidores. Recurso improvido.” 3. Agravo regimental DESPROVIDO.(ARE 662057 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 29/04/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-093 DIVULG 15-05-2014 PUBLIC 16-05-2014) EMENTA DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1543 Colégio Recursal RETIFICAÇÃO Nº 0051260-85.2011.8.26.0114/50000 - Recurso Extraordinário - Campinas - Requerente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Requerido: Fabio Jeronimo da Silva Passos - Vista ao recorrido para apresentação de contrarrazões ao recurso extraordinário, nos termos do artigo 542,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 736 0109157-30.2008.8.26.0000 (994.08.109157-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Ailton Fiorotto - Apelante: Amauri Pereira - Apelante: Anderson Comparetti da Silva - Apelante: Anderson Ribeiro - Apelante: Carlos Augusto de Souza Junior - Apelante: Daniel Aparecido de Araujo - Apelante: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1105 Ani Caprara (OAB: 107028/SP) 0109701-18.2008.8.26.0000 (994.08.109701-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Antonio Aparecido da Silva - Apelante: Sandro Rogerio Gatis - Apelante: Vanildo Santana de Lima - Apelante: Robson Luciano Araujo dos Santos - Apelante: Antenor Cav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 768 - Apelante: Elias Teixeira - Apelado: Fazenda do Estado - Advogado: José Luis Cabral de Melo - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior 357 - 994.06.062239-0 (0531036.5/0-00) - Apelação - Andradina - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jaime Haruyuki Shinya - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 1856 direito, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES (OAB 213256/SP) Processo 3014665-65.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Tamoio Agropecuária Ltda - - Givalda Everalda da Silva Ramos - Vistos. Defiro a gratuidade ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 962 Wanderlei Magalhaes dos Santos - Apelado: Valdir Aparecido Ferrari - Apelado: Tania de Melo Ferreira - Apelado: Helio Rossi Junior - Apelado: Debora Cristina de Oliveira - Apelado: Fabio Jeronimo da Silva Passos - Apelado: Joao Carlos da Silva Leite - Apelado: Ricardo Jose Pagotto - Apelado: Jeferson Aurelio Cansian - Negaram provim