Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002564-65.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6314006720 AUTOR: MARISA SIMAO ARMIATO (SP408577 - CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0002566-35.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6314006719 AUTOR: RENATO MARQUES DOS ANJOS VARRICHIO (SP420554 - FABIO JERONIMO MARQUES, SP409458 - VICTOR BOTTER ASSAD, SP164334 - EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0002609-69.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JE

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NAIARA BEATRIZ GARBIN CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) CARLOS AUGUSTO LUIZARI DE ALMEIDA FABIO JERONIMO MARQUES(OAB: 420554/SP) EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR(OAB: 164334/SP) LETICIA MAGOSSO(OAB: 467223/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 12548 ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) JOEL STIVALI DA SILVA(OAB: 358150/SP) JULIANA GO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001331-67.2020.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6314006284 AUTOR: PAULO ISSAMU SASAKI (SP365072 - MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) FIM. DECISÃO JEF - 7 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Considerando a decisão prolatada pelo Ministro Roberto Barroso na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade de autos n.º 5090/DF, em trâmite peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2367 Messias Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s).Int. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 0000047-04.2018.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mafalda Bot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 560 consignando se que o prazo da prescrição intercorrente iniciar se á, nos termos do 921, § 4º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BEATRIZ GALBERO MATTA PLAZA (OAB 248047/SP) Processo 1000405-20.2016.8.26.0370 - Interdição - Tutela e Curatela - X.A.S. - A.S.S. - Dr. Giralbs providenciar, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2443 o acordo de não persecução penal com o Ministério Público, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o referido acordo para que produza os efeitos legais. Observo que a celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5727 desde já, fica deferido o pedido do exequente de fls. 201/210, expedindo-se mandado de levantamento e intimando-se o executado para pagamento do crédito remanescente apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Não ocorrendo o pagamento proceda ao bloqueio de ativos financeiros do executado. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1983 delitiva, na derradeira fase, elevo a pena em 1/6, tornando-a definitiva em 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 11(onze) dias-multa, no valor de meio salário mínimo, considerando as condições econômicas do réu. Desta feita, passa a vigorar o dispositivo nos seguintes termos: [..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2254 de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (custas iniciais) ou equivalente a 05 (cinco) UFESP’S (o que for maior), mais 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação imposta na sentença ou equivalente a 05 (cinco) UFESPs (o que for maior) nos termos do item art.698, incisos I, II, III e IV das NSCGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1158 a própria sentença servirá de termo de compromisso de curador, providencie o autor a sua impressão. Cumpra a Serventia integralmente a sentença de fls. 64/67. Int. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), ODETTE POLI NOVAS ARROYO (OAB 36965/SP) Processo 1001658-09.2017.8.26.0370 - Procedimen