Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 DESPACHO Nº 24012-4/09 - Execucao - A: NICE DA SILVA NEIVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LAURA ISABELA OLIVEIRA MORAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do teor da petição de fl. 96, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento e entrega dos cheques de fl. 3 à executada, bem como o retorno dos autos ao arquivo. Taguatin

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 32 00609 Processo: 0001305-43.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda Decisao prolatada por este Juizo em data de 04/10/2017, que concedea gratuidade judiciaria em relacao as verbas do art 98, p 1, CPC/2015,e reduz as custas processuais, determinando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1780 FERREIRA BARBOSA (OAB 194293/SP) Processo 0014513-10.2012.8.26.0565 (565.01.2012.014513) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Jose de Lima - Ordem nº 1306/2012 Vistos. Recebo a apelação do instituto réu nos efeitos devolutivo e suspensivo - fls. 428/432verso. Dê-se vista à part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 780 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) - Agravado: Thiago Campos de Almeida - Trata-se de agravo instrumental interposto pela ré, em ação de indenização por danos materiais e morais, envolvendo acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 806 adotadas sem demora; e assim também outras medidas compatíveis e aptas à obtenção desse intento constitucional (art. 5º, LXXVIII e § 1º, da CF). O cartório somente deverá remeter o processo concluso se houver necessidade que não esteja prevista nesta decisão, que realmente deva ser apreciada espec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 620 DECLARAR a inexigibilidade da duplicata protestada, determinando, por consequência, o cancelamento definitivo do protesto, e, CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no montante de R$ 2.672,43 (dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) devidamente atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 756 Considerando que a homologação se dá nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogita de interesse recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado imediatamente. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP) Processo 1009063-10.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 1492 sem que haja prévia notificação acerca da existência de saldo pendente nos sistemas informatizados, não tem o consumidor que é hipossuficiente na relação em questão - oportunidade para comprovar a inexistência da mesma. Assim, o comprovante de recebimento assinado não é fundamental para a constituiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 730 dos crimes previstos nos artigos 180 e 311, ambos do Código Penal, bem como do previsto no artigo 16 da Lei 10.826/2003. Ora, na medida que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DECISÃO N� 0735799-87.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO CARLOS MADUREIRA. Adv(s).: DF40691 - GUILHERME PORTELA. R: Secretaria de Estado de Educacao do Distrito Federal. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Espe