Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TOTAL VEICULOS E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) PONTO CINCO COMERCIO DE PNEUS LTDA. FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) RCV CAPITAL - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3071 RÉU PON

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RCV CAPITAL - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3072 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - RCV CAPITAL - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - AUTO GP VEICULOS EIRELI PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3070 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) TOTAL VEICULOS E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) PONTO CINCO COMERCIO DE PNEUS LTDA. FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) RCV CAPITAL - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 8391 Em sede de embargos aclaratórios, assim decidiu: Vistos, etc. Dispositivo: O Excelso Supremo Tribunal Federal, declarou, em Julgamento Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração opostos proferido na ADI 5.766, que vincula todos os Poderes, incluindo o pelos amici curiae. Rejeito os embargos de declaração opostos pela Poder Judiciário, que são i

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 2308 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 13 de janeiro de 2022. CINTIA BOTEON FREITAS POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e negar Diretor de Secretaria provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 07 de dezembro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 2305 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Procurador ciente. HÉLIO GRASSELLI Juiz Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 13 de janeiro de 2022. CINTIA BOTEON FREITAS POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e negar Diretor de Secretaria provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 07 de dezembro de 2021, a 1ª Câmara do Tr

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, decido CONHECER e NÃO PROVER o recurso ordinário interposto pelo réu; e, de ofício, excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Em sessão virtual realizada em 23/07/2020, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº 9737 Processo Nº AIAP-0012697-18

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO CLT). ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Em sessão virtual realizada em 23/07/2020, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº TERCEIRO INTERESSADO 9755 TOTAL VEICULOS E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) AUTO GP VEICULOS EIRELI FABIO JOSE OLIVEIRA MAGR

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pelo exposto, decido CONHECER o recurso interposto pelo reclamado, REJEITAR a prescrição total arguida e, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Em sessão virtual realizada em 23/07/2020, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº 9765 Processo Nº AIAP-0012697-18.2017.5.15.0001 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR AG

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 - EDINARIO FERREIRA DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU Fundamentação ADVOGADO Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TEL.: (19) 32327997 - EMA