29 resultados encontrados para fabio jose porfirio moura - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS EDUARDO DE ALMEIDA VARELLA - RUBENS EDUARDO VARELLA - SIDNEY DE MORAES - VARELLA SC LTDA Para Todas as Partes Edital 3647/2019 ANGELA FAVARO RIBAS, Juiz a do Trabalho da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígr
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) CLAUDIA ALEXANDRE FAGUNDES JONEN(OAB: 149125-SP/B) ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA(OAB: 232492-SP/D) SIDNEY DE MORAES X VARELLA SC LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamen
Inicialmente, determino à Secretaria que proceda às anotações, conforme a procuração de fls. 244/245. Fls. 246/249: Homologo o acordo firmado entre as partes, e julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos constantes do acordo. Cumpridas as formalidades de praxe, e decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Juízo de origem. P.I. São Paulo, 18 de fevereiro de 2016. CECILIA MELLO Desembar
00012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007763-52.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.007763-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ANA CAROLINA MORALES CLAUDIO ADAO DOS SANTOS DANIEL NEVES DE ANDRADE DANILA CASSIANA RODRIGUES DE SOUZA SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica ALEXANDRE LEAO MARIANO ALVES ALINE TOLEDO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA ANA BEATRIZ FERREIRA FELIPPE DA SILVA ANA CAROLINA CARDOSO SILVA FABIO JOSE PORFIRIO M
00012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007763-52.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.007763-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ANA CAROLINA MORALES CLAUDIO ADAO DOS SANTOS DANIEL NEVES DE ANDRADE DANILA CASSIANA RODRIGUES DE SOUZA SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica ALEXANDRE LEAO MARIANO ALVES ALINE TOLEDO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA ANA BEATRIZ FERREIRA FELIPPE DA SILVA ANA CAROLINA CARDOSO SILVA FABIO JOSE PORFIRIO M
São Paulo, 09 de maio de 2016. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00013 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005861-98.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.005861-7/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica BRUNO HENRIQUE DE SOUZA SOARES JOSE MARIO DE FREITAS MEDINA LEAL SP236648 WALTER QUEIROZ NORONHA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pe
0005254-51.2013.403.6119 - MARGARETE RIBEIRO DO NASCIMENTO(SP264158 - CRISTIANE CAU GROSCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Diante da improcedência da ação confirmada, sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Int. 0009942-56.2013.403.6119 - MARIA DA CONCEICAO FECCHIO(SP056040 - DEJAIR DE SOUZA E SP135277 - CARMEN CRISTINA BARCELLOS DE SOU
Página: 227) "AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC, ART. 557. SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. FORMALIDADES DO PROCEDIMENTO. - O imóvel financiado submetido a alienação fiduciária em garantia, remanesce na propriedade do agente fiduciário, até que se verifiquem adimplidas as obrigações do adquirente/fiduciante. Ao devedor é dada a posse indireta sobre a coisa dada em garantia. - O inadimplemento dos deveres contratuais por parte do fidu
X ALINE TOLEDO X ANA BEATRIZ FERREIRA FELIPPE DA SILVA X MAYARA QUEIROZ SARMENTO X SABATHA FERNANDES X RENATO FLAVIO RACIN X MARCOS ALVES DE OLIVEIRA X IVAN DE ARAUJO SOARES X BRUNO HENRIQUE DE SOUZA SOARES X ALEXANDRE LEAO MARIANO ALVES X FABIO JOSE PORFIRIO MOURA X CAIO CESAR VALLADAO FIUMARI X VICENTE PENNA BUENO X ANTONIO DE PADUA CAMELO CANEL(SP239518 - IRACEMA SANTOS DE CAMPOS) X JOSE HENRIQUE LIMA SANTOS X JOSE MARIO DE FREITAS MEDINA LEAL X ROGERIO DOS SANTOS NASCIMENTO X BRUNO MACIEL AT
X ALINE TOLEDO X ANA BEATRIZ FERREIRA FELIPPE DA SILVA X MAYARA QUEIROZ SARMENTO X SABATHA FERNANDES X RENATO FLAVIO RACIN X MARCOS ALVES DE OLIVEIRA X IVAN DE ARAUJO SOARES X BRUNO HENRIQUE DE SOUZA SOARES X ALEXANDRE LEAO MARIANO ALVES X FABIO JOSE PORFIRIO MOURA X CAIO CESAR VALLADAO FIUMARI X VICENTE PENNA BUENO X ANTONIO DE PADUA CAMELO CANEL(SP239518 - IRACEMA SANTOS DE CAMPOS) X JOSE HENRIQUE LIMA SANTOS X JOSE MARIO DE FREITAS MEDINA LEAL X ROGERIO DOS SANTOS NASCIMENTO X BRUNO MACIEL AT