Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA(OAB: 37693-D/PE) 1744 Torno sem efeito o despacho id-44899f1, em razão de necessidade de ajuste no horário da pauta. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JOSE VITAL DE AQUINO Em virtude da convocação desta magistrada para atuar em uma das turmas da Egrégia Corte do TRT6 durante o mês de maio próximo, determino a antecipação

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região indenização. 1691 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Deve(m) o(s) réu (s) proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias sobre os títulos de natureza salarial, com comprovação nos autos, permitindo-se a dedução, sobre a condenação, dos valores pagos na parte do reclamante das contribuições, liberando-se, em caso de inércia, a

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 ADVOGADO PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA(OAB: 33610/PE) AUTO VIDROS 4 RODAS LTDA - ME HORACIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO(OAB: 29703/PE) RÉU ADVOGADO 1345 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SANENCO LTDA - ESTADO DE PERNAMBUCO* - FABIO JOSE VITAL DE AQUINO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO RAMIRES DA SILVA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO PODER DECISÃO JUDICIÁRIO Vistos, etc. DESPACH

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 PGFN nº 1 de 27.03.09, publicada no D.O.U de 14.05.09. Quanto aos títulos pecuniários objetos da presente condenação, são de responsabilidade da reclamada (Súmula 368, II, III do TST), devendo ser comprovado o recolhimento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias após apuração do valor devido, autorizando-se, desde já, a dedução da cota parte do reclamante em ambo

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS(OAB: 24866-D/PE) EFICAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA JOSE ARAUJO TAVARES NETO(OAB: 15331/CE) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EFICAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO Processo Nº RO-0010159-10.2014.5.06.0231 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO 1) A cooperação de todos os sujeitos processuais é importante, inclusive para uma melhor instrução do feito consoante o princípio do contraditório e da ampla defesa. Destarte, ficam as partes 1743 EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JOSE VITAL intimadas para que indiquem outras provas que queiram produzir, devendo apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 PROCESSO :1003990-04.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 104831/SP - Dulcélia de Freitas Genuario EXECTDO : Ricardo Gonçalves de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003992-71.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 236211/SP - Silvia Renata Chiarelli EXECTDA : Deborah de Araujo Moraes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003157-20.2015.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rita Gonçala da Silva ADVOGADO : 218683/SP - A

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1742 ADVOGADO CARINA POANNE CORDEIRO DE MORAES SOARES(OAB: 44983/PE) proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Notifique-se a requerente JOÃO EDUARDO MUNIZ BEZERRA - JOAO EDUARDO MUNIZ BEZERRA ARTEFATOS DE CERAMICA ARTEFATOS DE CERÂMICA para que comprove os valores das custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execu

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1564 RECLAMADO NOVA GAMBOA INDUSTRIA CERAMICA EIRELI JOSE AMARO GOMES DE FREITAS FILHO(OAB: 41816/PE) ADVOGADO CARPINA/PE, 12 de setembro de 2022. AGENOR MARTINS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - NOVA GAMBOA INDUSTRIA CERAMICA EIRELI Processo Nº ATOrd-0000805-40.2022.5.06.0211 RECLAMANTE FABIO JOSE VITAL ADVOGADO CARLOS EDUARDO CABRAL DE VASCONCEL