Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 740 Intimado(s)/Citado(s): do art. 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, não eventualidade, - DARIO RIBEIRO DA COSTA onerosidade e subordinação jurídica. A ausência de qualquer um deles inviabiliza o reconhecimento pretendido. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão PODER JUDICIÁRIO Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD(OAB: 130934/MG) LUCAS BARBOSA VEIGA FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD(OAB: 130934/MG) DARIO RIBEIRO DA COSTA LUIZ FERNANDO TIMOTEO SILVA(OAB: 157090/MG) ELENICE BARBOSA VEIGA FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD(OAB: 130934/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 741 ADVOGADO FABIO JOSEPH DE SOUZA AND

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11794 ADVOGADO FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD(OAB: 130934/MG) CAROLINE BARBOSA VEIGA FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD(OAB: 130934/MG) ELENICE BARBOSA VEIGA FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD(OAB: 130934/MG) VADILSON APARECIDO DE ALMEIDA advogado, o que impede a execução de ofício por este juízo. Ao arquivo provisório. RÉU ADVOGADO PATROCINIO/MG, 14 de j

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 739 elencadas nos art. 80 e 774 do CPC, é correto o arbitramento da reconhecer a ocorrência de erro material do dispositivo da sentença, multa, pois o Poder Judiciário deve reprimir atos de tal natureza, de determinando que, onde se lê R$20.000,00, leia-se R$5.884,32. modo a preservar a dignidade da Justiça. Contudo, o valor da BELO HORIZONTE/MG, 20 de julho de 2022.

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 742 desfavor para o percentual de 5%. Mantido o valor arbitrado à condenação, por ainda compatível. Processo Nº ROT-0010022-33.2021.5.03.0080 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE ELENICE BARBOSA VEIGA ADVOGADO FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD(OAB: 130934/MG) RECORRENTE JULIA MARIA BARBOSA VEIGA ADVOGADO FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD(OAB: 130934/MG) RECORR

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 - RADIO E TELEVISAO CV LTDA - RADIO MARAJOARA SA - RADIO TELEVISAO PIRATINI S A - SA CORREIO BRAZILIENSE - SA ESTADO DE MINAS - SA RADIO GUARANI - SENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A - SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA - TV MINAS CENTRO-OESTE LTDA - TV MINAS SUL LTDA - TV TIRADENTES LTDA - VELEIROS INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO S/A Processo Nº ROT-0010002-87.2022.5.03.00

Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER - REGIONAL DE MARINGA - PARANA ADVOGADO : JOÃO EVANIR TESCARO JÚNIOR 0000908 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500460455.2015.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : SANJO COOPERATIVA AGRIC

Publicações Judiciais ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000259 APELAÇÃO CÍVEL 5005309-24.2013.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO : COSME POLESE ADVOGADO : Luciane Just Athayde 0000260 APELAÇÃO CÍVEL 5009636-66.2014.404.7209 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : COLEPACK

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0087010-40.2021.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301277686 AUTOR: JOSE CICERO CORREIA MARQUES (SP328056 - ROSELI POGGERE DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se a parte autora para que informe o nome completo, data de nascimento e número de CPF de seu outro filho(a), cujos dados não constaram no laudo socioeconômico. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resol

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória, sem prejuízo de posterior reapreciação por ocasião da prolação de sentença. Traslade-se para este feito cópia o laudo pericial produzido nos autos nº 0001623-91.2020.403.6301. Sem prejuízo, considerando que após perícia realizada em 25/06/2021 no âmbito administrativo não foi constatada a incapacidade laborativa da parte autora, remetam-se aos autos ao setor responsável para o agendamento de perícia médica em