250 resultados encontrados para fabio junio de melo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 748 proferido nos autos. Protesto). Vistos. 2. Abster-se-á a Secretaria da realização de atos constritivos do A restituição da CTPS obreira depende do restabelecimento das patrimônio dos sócios da executada, salvo expressa determinação atividades presenciais neste Regional. No entanto, as atividades judicial em contrário. ainda não foram restabelecidas em r
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 4954 para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação devendo constar como encerramento da mesma o da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto JULGAMENTO DO FEITO para dia 16/11/2018 s 13h16min, ao TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º invs de INSTRUO DO FEITO para o dia 16/11/2018 s 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n°
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Zélia Cristina Maroca da Luz Bovaretto(OAB: 54375/MG) GERDAU ACOMINAS S/A GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA(OAB: 146972/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) 8259 oposta pelaUnião, para, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, determinado que a reclamada retifique a conta homologada, no prazo de dez dia
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 MSS 11969 47e9d56. Decorrido o prazo legal, deverá o reclamante adotar os Processo Nº ATSum-0010514-12.2019.5.15.0096 AUTOR FABIO JUNIO DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO ADRIANA REGINA DE PIZA(OAB: 177692/SP) RÉU ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAIS LTDA ADVOGADO RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 67158/SP) procedimentos necessários para satisfaç�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2015 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : RUI CARLOS DE FARIA ====================================================================
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RÉU AGIPLAN FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALFONSO DE BELLIS(OAB: 25818/RS) ADVOGADO 4818 No processo que tramita no rito sumaríssimo não se permite a concessão de prazo para emenda da inicial e correção do equívoco, em razão da exiguidade do prazo previsto para o procedimento. Intimado(s)/Citado(s): Desse modo, o advogado pode, tão logo t
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 3933 teto. No tocante ao IR deverá ser observado o disposto no art. 28 da ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES Lei nº 10.833/2003 c/c art. 8º, I da Instrução Normativa RFB nº Juíza do Trabalho Substituta 1.127 de 07.02.2011 que trata da tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. A retenção deve ser feita na oportunidade do pagamento dos Publique-se, re
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2508 donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os Edital Processo Nº RTOr
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 ADVOGADO 924 CLÁUDIO GUILHERME DOMINGUES CARDOSO(OAB: 34935/GO) ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DORIVAN PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS Rua Quatorze de Julho, 971, Setor Central, Anápolis - GO, CEP 75024-050 - Telefone: 62-3901-1648 - vt1an@t
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 5812 A reclamada opôs embargos de declaração em face da sentença. O Exmo. Dr. Márcio Roberto Tostes Franco, Juiz Titular da Vara do É o relatório. Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG, FAZ SABER a quantos o FUNDAMENTOS presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do Admissibilidade processo 0010651-53.2019.5.03.0055, Ação Trabalhista - Rito Aviad