Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1086 a prova a ser produzida no presente feito é, eminentemente, a documental. Os fatos narrados não podem ser provados pela oitiva de testemunhas, mas sim pela juntada de documentos hábeis a demonstrar a eventual fraude ocorrida e a falsificação na assinatura.Posto isto, conheço do recurso e nego-lhe pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1967 Ficam as partes advertidas, desde já, de que, nos termos do artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. A intimação deve se dar na forma prevista no parágrafo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 916 de posse - Inadmissibilidade - Ausência de previsão legal - Possibilidade da concessão da tutela possessória somente após o trânsito em julgado da sentença desconstitutiva do contrato - Liminar denegada - Decisão mantida - Agravo impróvido.” (Agravo de Instrumento n. 29.080-4 - São José do Rio Preto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2262 Processo 1002966-58.2015.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Kazuko Kochi Koike - Lm Empreendimentos e Participações Sa - Republicado por não conter o inteiro teor: “Fls. 22: Não há que se falar em intimação da executada nos termos do artigo 511 do CPC, porquanto a sentença a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2249 Processo 1006880-53.2016.8.26.0576 - Alvará Judicial - Compra e Venda - César Augusto de Oliveira - Vistos.Atenda o requerente a cota do D. Promotor de Justiça, comprovando o registro da escritura, com cópia da matricula atualizada.Prazo: 15 dias.Intimem-se. - ADV: FABIO MACHADO (OAB 203084/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1834 ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP) Processo 1055498-92.2017.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Jose Carlos dos Reis - Vistos.Tendo em vista a purgação da mora comprovada as fls. 43/43, defiro a restituição do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2969 origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de primeiro grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; g.n.). Cito, ainda, o seguinte julgado: “...ASTREINTE Cominação de multa em caso de descumprimento da decisão que determinou que o Banco-réu exclua o nome do autor-agravado dos cadastros restritivos de prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 2858 Andressa Priscila Nascimento do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.O requerido apresentou os cálculos, tendo a exequente concordado.Assim, HOMOLOGO, para produção de seus efeitos jurídicos e legais, os cálculos de fls. 231/252.Nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015 e Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2373 Processo 0000827-60.2015.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Paschoto - Vistos.Fls. 64/67 - Diante da juntada do Instrumento de Procuração dos herdeiros F.F.A. e R.F.A., aguarde-se manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme determinação de fls. 60.Int. Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1945 Revisão do Saldo Devedor - Simillimum Ltda - Banco Santander (Brasil) S.A. - Fls.20/23:vista ao autor. - ADV: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG) Processo 0007870-27.2017.8.26.0576 (processo principal 1007125-35.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por