Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7878 Notificação Processo Nº RTSum-0010273-95.2017.5.03.0046 AUTOR PABLO GUTEMBERG BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO JOYCE ROMUALDO BRITO(OAB: 173987/MG) RÉU DANIELA SILVA LESTE ADVOGADO GABRIELLE MIRANDA SANTOS(OAB: 167791/MG) RÉU SMO TRANSPORTES LTDA. - ME ADVOGADO GABRIELLE MIRANDA SANTOS(OAB: 167791/MG) RÉU DILSON PAULO DA SILVA ADVOGADO GABRIELLE MIRANDA SANTOS(OAB: 1677

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVANTE inviável o seguimento do recurso, diante dos seguintes fundamentos expendidos pelo Colegiado: ADVOGADO "(...) No caso em apreço, o trânsito em julgado ocorreu após a ADVOGADO manifestação do Ex. STF sobre o tema - licitude da terceirização ou ADVOGADO qualquer outra forma de divisão do trabalho em pessoas jurídicas AGRAVADO distintas, independentemente

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 10540 novo despacho, com concessão do prazo comum de cinco dias Vistos. para apresentação de razões finais, e posterior conclusão dos autos 1. para prolação de sentença. Considerando a PORTARIA GP nº 25/2020 de 10/06/2020, que Esclarece-se às partes que a adoção de tal procedimento não é preceitua que enquanto não forem publicados os atos normat

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1063 Intimado(s)/Citado(s): férias prejudica a fruição do descanso pelo trabalhador, pois frustra todo e qualquer plano de descanso por parte dele, que é o objetivo precípuo do referido instituto. É o entendimento consolidado na Súmula n° 450 do C. TST: - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - FABIO JUNIOR CUSTODIO - SINDICATO DOS TRABALHADORES MOVIMENTADORES DE PRODUTOS E MERCADORI

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10235 Resolução nº 314 de 20/04/2020, do CNJ, com o Ato nº. 11 de RODRIGO PENHA MACHADO 23/04/2020 da GCGJT, do TST, bem como as orientações técnicas Juiz do Trabalho dos agentes de saúde municipais, estaduais, nacional e RPM/aasp internacionais, conforme amplamente veiculado nos meios de comunicação. Se durante a fluência dos prazos processuais, a parte informa

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13347 Para essa tentativa de conciliação é aconselhável que os convicção do juízo. advogados constituídos pelas partes conversem antecipadamente Obs: O Ilustre patrono do autor deverá dar ciência a seu cliente com seus clientes e estabeleçam parâmetros mínimos ou sobre a audiência designada. máximos para essa negociação, levando em conta as provas Int

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14413 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Cível da Comarca de Morro Agudo/SP. admissibilidade. 2 - Ato contínuo, deverão as reclamadas, no prazo comum de 20 (vinte) dias, no prazo comum, apresentar seus cálculos de Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, liquidação, devidamente atualizados, OBSERVANDO OS LIMITES remetam-se

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9442 judicial, competindo-lhe manifestar, se for o caso, eventuais impugnações, para posterior análise judicial. Vindo aos autos os comprovantes das transferências, efetue-se o lançamento dos valores no sistema informatizado e, nada mais INTIMAÇÃO havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Retornem-se os autos ao arquivo definitivo. 6169 tentativa de conciliação, devendo as partes comparecerem para se manifestar sobre eventual acordo. Ressalte-se que o não comparecimento dos devedores poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, conforme disposto no art. 334, § 8º, do CPC/2015, com aplicação das sanções ali previstas, bem como incidi

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6258 Atente-se a parte reclamada para contagem dos prazos em dias úteis, conforme alteração dada pela Lei 13.467/2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Dê-se ciência à reclamada, por seu advogado. Aguarde-se o prazo em curso. Assinatura DESPACHO ALMENARA, 23 de Maio de 2018. Vistos. JOSE BARBOSA NETO FONSECA SUETT Diante da não concordância d