Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4303 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18021717133805400 de Trabalho (CCT) Título Tipo de Trabalho (CCT) Chave de acesso** 000069352468 18021717140091400 Documento Diverso Documento Diverso 000069352475 18041116400704900 Ata da Audiência Ata da Audiência 000072389408 Kit de Substabelecimento 18022617583040900 Representação com Reserva de 000069861843 Co

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1235 Procede a integração das horas extras, por habituais, em repousos Em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais deve semanais remunerados, feriados, décimos terceiros, férias com 1/3 ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de e FGTS. Liquidação e Custódia - SELIC, considerando que ela incide como Não há que se falar em

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 trabalho e criou justa expectativa de indenização para os 757 indenização por danos morais no valor de R$ 17.200,00. beneficiários por ocasião do sinistro, não podendo ser suprimido (artigo 468 da CLT). Titularidade dos créditos deferidos na presente demanda A inadimplência da ré, que resultou na negativa de indenização por Inicialmente, ressalte-se que, conf

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2833 Agravada : LAISY ARAÚJO SANTOS Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0804164-12.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrante : FABIO JUNIOR LIMA SILVA Impetrado : juízo da comarca de são josé da tapera Sorteio Câmara Criminal Habe

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 361 JULGO IMPROCEDENTE a pretens¿o punitiva estatal e ABSOLVO o demandado MATEUS DAS CHAGAS MARTINS da imputaç¿o que lhe foi feita na denúncia, e extingo o processo com resoluç¿o do mérito. Ciência ao Ministério Público e Intimaç¿o do réu por simples publicaç¿o no diário da justiça, por quest¿o de economia processual, pois n¿o possuem interesse em recorrer. DOU POR TRANSITADA EM JULGADO A P

Seção II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : PAULO CESAR DE SOUSA ADV REQTE : 22897 GO - HALBERT ARAUJO AZEVEDO DIAS DESPACHO : VISTOS, COLHA-SE O PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMESE. ASS DR. F. A. DE ARAGÃO FERNANDES. NR. PROTOCOLO : 479613-55.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 21511 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 362 [...] IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e n¿o excede a quatro; [...] Art. 110. A prescriç¿o depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo anterior, os quais se aumentam de um terço, se o condenado é reincidente. § 1o A prescriç¿o, depois da sentença condenatória com trânsito em julga

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3339 ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS A??o: Termo Circunstanciado em: 16/10/2020 AUTOR DO FATO:FABIO JUNIOR LIMA QUEIROGA VITIMA:O. E. . Autos de nº 00052109820178140057 Vistos. Cuida-se de TCO em face de FABIO JUNIOR LIMA QUEIROGA pela prática de Contravenção Penal prevista no art. 42, inciso III da Lei de Contravenções Penais. A contravenção se deu em 30/07/2017. A transação penal se deu em 30/08/2

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 960 : Dependência - 15:23 horas PROCESSO : 0848028-33.2014.8.06.0001 CLASSE : Arrolamento Sumário ARROLANTE : FRANCISCA MARILENE SILVA PINHEIRO ADVOGADO : 15335/CE - Jacqueline da Silva Bento ARROLADA : FRANCISCA LIDIA CANDIDO VARA: 4ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:24 horas PROCESSO : 0741262-53.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CAITO EFIGENIO FORMIGA DESPACHO : AUTOS N 611/2019 (201900660851) INDICIADO: A ESCLARECER OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2019. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 1091-98.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO DE CASTRO VALADA