47 resultados encontrados para fabio leandro rami - data: 19/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1801 EDUARDO DIELLO (OAB 281254/SP) Processo 0009775-86.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009775) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Evandro Donizeti Smolari - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1802 35 da Lei n. 11.343/06, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; c) absolver LUIZ CARLOS TRINDADE, qualificado nos autos, das infrações descritas nos arts. 33 e 35 da Lei n. 11.343/06, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; Condeno-o, aind
TJSP 04/02/2021 - Pág. 1791 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1791 constitucional, de rito sumário e que exige prova pré-constituída. No entanto, o paciente/impetrante não juntou à inicial nenhum documento que comprove o alegado, sendo ela, portanto, inepta, uma vez que impede a avaliação do alegado constrangimento ilegal. Falta-lhe, assim, uma das condições da ação, qual seja, a pos
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2124 Penal, LEP). 3.1 Na hipótese de devolução de mandado de prisão em decorrência da morte da pessoa a ser presa (art. 430 das NSCGJ), expeça-se certidão de extinção de punibilidade por morte (BNMP 2.0). 4. Cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 RÉU : E.L.B.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008245-81.2011.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PF : 263/2011 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0006091-27.2010.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PF : 120/2010 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jose E
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 PROCESSO :0007743-45.2011.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PF : 243/2011 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Danilo Marcondes da Silva ADVOGADO : 123754/SP - Gilson Eduardo Delgado VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001105-25.2013.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 ORIGEM : 0000551-28.2017.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EWERTON BRITO DA SILVA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0081635-57.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001299-83.2017.8.26.0400 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Olímpia/SP - Olímpia-SP
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1405 referem ao passado e às qualidades pessoais do/a acusado/a), considerando que podem ser usadas na fase do artigo 59 do Código Penal para diminuição da pena; desde já fica consignado que serão aceitas declarações por escrito de tais pessoas, que poderá ser entregue até a audiência de instrução. C
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 EXECTDO : Carlos Roberto dos Santos Moraes VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1004179-89.2021.8.26.0400 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fabio Leandro Rami VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1004177-22.2021.8.26.0400 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público
TJSP 27/11/2020 - Pág. 1139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1139 Douto Juízo do DEECRIM UR2, da Comarca de Araçatuba. A impetração não merece ser conhecida. É de conhecimento de todos que o habeas corpus é ação constitucional, de rito sumário e que exige prova pré-constituída. No entanto, o paciente/ impetrante não juntou à inicial nenhum documento que comprove o alegado, sendo e