Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2649 provimento.” (AgRg no REsp 1062981/MG, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 11/11/2008, DJe 09/12/2008) “PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA CONVERTIDO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INEXISTÊNCIA DE SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 28, § 9º, DA LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 3156 Judicial formulada pelo patrono-credor em relação às verbas de sucumbência devidas pela Fazenda Estadual (fls.193), e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL promovida nestes autos de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ajuizada por SANDRA PEDROSO DE SOUZA contra a FAZENDA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1978 207369 472.01.2010.000121-5/000000-000 - nº ordem 41/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. A. A. B. X A. A. M. - Fls. 34 - Vistos. Expeça-se mandado de citação, com as advertências legais, quais sejam, com a expressa menção ao prazo para apresentação de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1984 Requerido. Anote-se. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. e dil. - ADV JORGE NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 78202 - ADV ALESSANDRA MAÑAY MARTINS JANDUCCI OAB/SP 185579 472.01.2011.006784-3/000000-000 - nº ordem 1272/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO VANDER MODULO X INSTITUTO NACION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3353 insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indefe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0001104-10.2011.403.6115 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3298 - MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA) X FABIO LEONIS DA SILVA X REINALDO JORDAO X ERLINDO JUSTINO FORTES SALZANO X ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA X GUILHERMINA APARECIDA SCHMIDT BAPTISTA X DIRCEU VANDERLEI BAPTISTA(SP190188 - ELAINE SANTANA DA SILVA) Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por seu órgão nesta Subseção Judiciária, ofereceu denúncia em face de REINALDO JORDÃO, GUILHERMINA APARECIDA SCHMID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003804-65.2016.403.6120 - ALMIR AZEVEDO RAIA JUNIOR - ME(SP202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO CARLOS Tendo em vista a obrigatoriedade da virtualização de processos físicos quando da remessa ao Tribunal para julgamento de recursos determino a intimação do apelante para proceder nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme os artigos transcritos abaixo: Art. 2º N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003804-65.2016.403.6120 - ALMIR AZEVEDO RAIA JUNIOR - ME(SP202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO CARLOS Tendo em vista a obrigatoriedade da virtualização de processos físicos quando da remessa ao Tribunal para julgamento de recursos determino a intimação do apelante para proceder nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme os artigos transcritos abaixo: Art. 2º N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4543 CARTA PRECATORIA 0001454-85.2017.403.6115 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP X JUSTICA PUBLICA X GRAZIELA BELLINI(SP091913 - ANGELO ROBERTO ZAMBON) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP Vistos. Dou por cumprida, ao menos por enquanto, a condição imposta na audiência admonitória quanto à matrícula em instituição de ensino de curso profissionalizante. Considerando que o curso em que se matriculou tem duração de apenas 01 (um) semestre, ad