Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 264 tenha sido apresentado em fase procedimental anterior , na forma do art. 450 do Código de Processo Civil, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverá cada parte requerer, se entender necessário, o depoimento pessoal da outra ou reiterar expressamente eventual requerime

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 4341 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb1394 - FABIO LIMA SILVA proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Os autos vieram conclusos para proferir sentença de impugnação aos cálculos de liquidação. Todavia, antes de proferir a sentença, necessário destacar o seguinte: INTIMAÇÃO A reclamante, por

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO ANA LUCIA DOS REIS GALVAO(OAB: 58064/GO) ESCOLA ENFANT LTDA RÉU 1504 ADVOGADO SEVERINO BEZERRA DA SILVA(OAB: 19074/GO) POLLIANE MARTINS OLIVEIRA GOMES - ME LUIS CESAR CHAVEIRO(OAB: 19415/GO) POLLIANE MARTINS OLIVEIRA GOMES RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JULIEN PEREIRA DE SOUZA RÉU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - POLLIANE MARTINS OLIVEIRA

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Sustentação Oral Decisão DF056009 - EDER ANTUNES SILVEIRA. Eder Antunes Silveira: POR KATIA REGINA ALVES DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2018 01 1 034800-3 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI RAFAEL DE MELO SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ENTORPECEN

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3794 Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença - CARLOS DANILO DE SA SANTOS proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo segue abaixo transcrito, prazo e fins legais: "II. CONCLUSÃO À vista do exposto, na reclamatória trabalhista PODER ajuizada por NATANAEL ALVES DE ALMEIDA em face da JUDICIÁRIO AGENCIA GOIANA DE INFRAE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2426 de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Referida parte alega que foi descumprida a decisão que concedeu a tutela provisória e pede sua execução. Aplica-se ao caso, portanto, a regra do art. 519 do CPC: Art. 519. Aplicam-se as disposições relativas ao cumprime

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 144 vigência e, em caso de ausência, adicional de 50% (para as horas referentes ao labor extraordinário de segunda-feira a sábado) e Desta forma, nos termos do parágrafo 1º do artigo art. 832 da CLT, 100% (para o labor aos domingos). sendo líquida a sentença, deverá a reclamada, de forma espontânea, dar cumprimento aos termos desta decisão, no prazo de 15 dia

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA E FUNDADO RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo apurado, o paciente teria ameaçado queimar viva a vítima, sua ex-companheira, e seus filhos qu

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1654 Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, regulamentado GISELE STROGULSKI VARGAS Diretor de Secretaria pela resolução supramencionada; 2) O movimento de código 2080 - Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico - indica o Processo Nº ATOrd-0128900-10.2008.5.10.0004 RECLAMANTE ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA VALERIO DA SILVA ADV

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1656 5) Fica vedada a utilização de quaisquer outros sistemas de Intimado(s)/Citado(s): peticionamento eletrônico relativo aos processos que tramitam no - ANTONIO OLIVEIRA DA LUZ PJe, inclusive o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc). O descumprimento da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO determinação implicará descart