Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 895 Nº 2057099-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Léia Moreira Ferreira - Impetrante: Jose Setimo Ricardo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tri

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS - 20171610006563 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 41/2017 PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO IMPRÓPRIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGO DE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. EMPREGO DE DUAS FACAS. LEI 13.654/2018. VÍCIO DE INCONST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1502 Processo 0026152-47.2012.8.26.0590 (590.01.2012.026152) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Robson Roberto Florindo Ramos - - Fabio Lima Silva - I - A matéria alegada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP). Assim, prossiga-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 465 tabela. Expeça(m)-se certidão(ões) oportunamente. Após, cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: GILBERTO CALIL PIO (OAB 40601/SP) Processo 0012234-89.2008.8.26.0533 (533.01.2008.012234) - Outros Feitos não Especificados

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2015 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.054351-8 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JESSICA MARIA FEITOSA. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE ED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1075 Nº 0001217-40.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Juliana Xavier Fernandes Martins - Recorrida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Deram provimento aos recursos. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE AÉREO EXTRAVIO DE BAGAGEM EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 121 Donizete Donadon - HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES - [nº ordem 1909/13] - VISTOS. 1. Presentes os pressupostos legais do Artigo 273 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação da Tutela requerida pelo autor e determino que se oficie à empresa requerida, e esta exclua de seus registros o nome da r

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 1º Juizado Especial Criminal E 4ª Vara Criminalda Comarca de Anápolis Ord. 7839 7840 7841 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 7853 7854 7855 7856 7857 7858 7859 7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7874 7875 7876 7877 7878 7879 7880 7881 7882 7883 7884 7885 7886 7887 78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 511 - VALCIR ANTONIO JACOMASSI - EDVALDO JOSE DA SILVA - Vistos. Página 54: tratando-se de fato superveniente ao aforamento desta ação, com fundamento no artigo 462 do CPC determino a intimação do réu, para que se pronuncie sobre o quanto ali deduzido, sendo desde já azado anotar que o ordenamento jurí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 748 1500769-79.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Or