1.565 resultados encontrados para fabio luis chagas - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1665 ADMINISTRADORA DE BENS CIDADE ARACY - Fica o executado intimado a respeito do termo de penhora de fls. 76. O prazo para oposição de embargos é de 30 dias. Fica a executada também intimada a apresentar a estimativa de valor do bem, através de cartas proposta de imobiliárias. - ADV: FABIO LUIS CHAGAS (OAB 3
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 PROCESSO :0004573-37.2020.8.26.0566 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RECLAMADO : DANIEL ANANIAS BARBOSA VARA:CEJUSC ( PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO :1008362-27.2020.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vit
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 REQDA : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1006751-05.2021.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marli de Carvalho Moraes ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira REQDA : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1472 se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.Ante a ausência de informação quanto à concessão de efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se a decisão de fls. 1050/1052.Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se o Ministério P�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1649 Processo 1511180-26.2019.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliaria Alcobaca Ltda - Fica o executado intimado a respeito do termo de penhora de fls. e do prazo para oposição de embargos é de 30 dias. Fica a executada também intimada a apresentar a estimati
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1647 de Justiça, Seção de Direito Público ou ao Colégio Recursal para processos que tramitam pelo rito do Juizado Especial da Vara da Fazenda. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP) Processo 1005079-69.2015.8.26.0566 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbaç�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2497 FRANCISCO TEMPLE BERGONSO (OAB 238195/SP) Processo 1003783-12.2015.8.26.0566/02 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração MUNICIPALIDADE DE SÃO CARLOS - Maria de Fatima Piccolo Ferreira - Diante do silêncio do exequente, sobre o saldo remanescente, conforme 4ª via do mandado de leva
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2013 VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP) Processo 1009197-20.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dariorubens Garroni - ‘MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado. Para o caso de requerimento de cumprimento de sentença,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1874 ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei doJuizadoEspecial da Fazenda). Embora não exista Juizado Especial instalado, o feito será processado observando-se o previsto na Lei 12.153/09. A antecipação dos efeitos da tutela não deve ser acolhida ante
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1460 a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo, independentemente da lavratura de auto de penhora, dispensável, no caso, a propósito da jurisprudência: “Desnecessária a lavratura do auto de penhora, em casos de penhora on line. Intimação sobre a constrição e abertura de pra