Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 63 CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e das Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA ANDREA FARIAS DA PODER JUDICIÁRIO SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do JUSTIÇA DO douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentenç

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Carlos Fernando Ribeiro Wanderley Analista Judiciário 567 bloqueado valor total (ID.f834855). Faço conclusos os autos para deliberação superior. Carlos Fernando Ribeiro Wanderley DESPACHO PJe-JT Analista Judiciário Converto em penhora o valor bloqueado via SISBAJUD, conforme DESPACHO PJe-JT ID.f834855, devendo a parte Executada ser intimada para SE MANIFESTAR, no p

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016472-89.2019.5.16.0018 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) ADVOGADO MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR(OAB: 20001/MA) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA)

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 31 Senhores(as) Desembargadores(as) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do agravo de Regional

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Carteira de Carteira de 20082419305114800 20072417150994100 Extrato de FGTS Identidade/Registro Identidade/Registro 000012730509 Carteira de Carteira de 20082419304452900 Identidade/Registro PROCURAÇÃO Procuração 20072417155128900 Procuração 000012730508 000012550572 20082419303371500 Carteira de Carteira de 20072417162141700 000012730506 Identidade/R

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 30 AGRAVADO Processo Nº ROT-0016132-62.2021.5.16.0023 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) RECORRENTE EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) RECORRIDO ROBERTO BORGES OLIVEIRA ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: 10097/MA) ENEDINA M

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 0016496- 17/10/2018, as 10h 28/01/2019, as 10h 0016243- 17/10/2018, as 28/01/2019, as 1606 PROCESSO DATA ANTERIOR NOVA DATA 0017661- 17/10/2018, as 28/01/2019, as 0016498- 17/10/2018, as 28/01/2019, as 0016496- 17/10/2018, as 10h 28/01/2019, as 10h 0016243- 17/10/2018, as 28/01/2019, as São Luís, 16 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4 Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ DESTINATÁRIO:MIGUEL NICOLAU DUAILIBE FILHO COSMO DA SILVA JUNIOR, e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURICIO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE PESSOA LIMA, "por un

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 211 REQUERENTES Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 19112115084627700 Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica 000011394349 SAO LUIS/MA, 02 de outubro de 2020. CAROLINA VIANA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER RAFAELLA MARINA SA PLANTIER FELIPE VIANA CORREIA DE ALMEIDA PLANTIER FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES LUCIRA DE SALES FORTES. Diretor de

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RECORRIDO ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) ADVOGADO 71 COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, - CONSPLAN ENGENHARIA LTDA