Publicações Judiciais ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000084 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5024363-08.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LUIZ FERNANDO SCHUELER RABENO ADVOGADO : LUIZ FERNANDO SCHUELER RABENO 0000085 Apelação Cível 5023727-17.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : G & T TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.-EPP ALESSANDR

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: AGRAVANTE: CARLOS ADILSON RAMOS ADVOGADO: FERNANDO MANOEL NUNES (OAB SC019584) AGRAVADO: MARISTELA SCHROEDER RAMOS - ME ADVOGADO: MANOEL ARISTIDES ROSAR RAMOS (OAB SC006687) AGRAVADO: MARISTELA SCHROEDER RAMOS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000677 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006861-35.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA (OAB RS056159) ADVOGADO: CLÁU

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000094 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041253-64.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: MEDICINA ASSOCIADOS S/S LTDA OCUPACIONAL SANTOS E HENRIQUES MEDICOS ADVOGADO: WILIAM FERREIRA (OAB PR037061) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000095 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019450-25.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CARNIATTO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME ADVOGADO: MARCUS AU

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA AGRAVANTE: THEODORE GEORGIADIS ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA AGRAVANTE: CRISTA ERICA GEORGIADIS ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EXATECH - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT INTERESSADO: ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS ADV

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : Marcia Mallmann Lippert TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. FABIO LUIS DE LUCA Marcia Mallmann Lippert TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. FABIO LUIS DE LUCA Marcia Mallmann Lippert APELADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. FABIO LUIS DE LUCA Marcia Mallmann Lippert TI

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PONTA PARTE AUTORA : GROSSA ADVOGADO ADVOGADO PARTE RÉ PARTE RÉ : : : : JOSÉ ADRIANO MALAQUIAS VIRGINIA TONIOLO ZANDER CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA 0000435 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5005858-14.2011.404.7009 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PARTE RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SIN

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: THEODORE GEORGIADIS ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA AGRAVANTE: CRISTA ERICA GEORGIADIS ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EXATECH - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT INTERESSADO: ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA INTERESSADO: IMBROS ADMINISTRACAO E P

Publicações Judiciais ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA (OAB RS056159) ADVOGADO: CLÁUDIO MURADÁS STUMPF (OAB RS036549) AGRAVANTE: EXATECH - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA (OAB RS056159) ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) ADVOGADO: CLÁUDIO MURADÁS STUMPF (OAB RS036549) AGRAVANTE: RIS SOLUCAO EM AUTOMACAO LTDA ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA (OAB RS056159) ADVOGADO: MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) ADVOGADO: CLÁUDIO MURADÁS STU

Publicações Judiciais ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000367 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053101-53.2016.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000368 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50531

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: IRACI ELISA DE CASTRO FONSECA ADVOGADO: PATRICK JOSUÉ MEZZOMO AGRAVADO: MEZZOMO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: PATRICK JOSUÉ MEZZOMO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIZ CARLOS MEZZOMO ADVOGADO: PATRICK JOSUÉ MEZZOMO 0001694 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023669-18.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE: EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA ADVOGADO: IURI VON BROCK ANTUNES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: CA