Publicações Judiciais ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : ALDABERTO VENERONI ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000577 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5004188-48.2014.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : SONIA TEREZINHA DORNELES LAURINO ADVOGADO : MARCELO BACIGALUZ GUIMARÃES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2321 e ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução fixado como correto e atualizado, nos termos do artigo 85, §3º, do CPC, observado o §§ 1º e 3º do artigo 98 do CPC, para os que gozam do benefício. Condena-se o impugnado ao pagamento das despesas processuais, n

Publicações Judiciais ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EMBARGADO : FABIO LUIS DE LUCA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO APENSO(S) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL : 2005.71.12.003860-4, 2005.71.12.004976-6 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nº 17 e 49/2010/TRF4, o processo acima indicado foi registrado no sistema e-Proc e será digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico sob o nº 50048695320124047112." EXECUÇÃO FISCAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 802 DESPACHO 8010404-90.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Marcio Luis Siqueira De Carvalho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENT

Publicações Judiciais ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Intimem-se." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.01.001802-7/RS IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIO GRANDE - RS IMPETRANTE : KOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO : PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA : EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Intimem-se." MANDADO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 613 devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. Salvador, Bahia, 25 de agosto de 2022 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0570336-66

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 378 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de junho de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8129752-36.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Timac Agro Industria E Comercio De Fer

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 367 Candeias, 29/07/2022 ANNA VICTÓRIA RIBEIRO (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000955-78.2019.8.05.0044 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Candeias Impetrante: Timac Agro Industria E Comercio De Fertilizantes Ltda Advogado: Fabio Luis De Luca

Publicações Judiciais ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 40001783527 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Primeira Turma, o(a) Agravo de Instrumento nº 50047752320204040000, em que figura(m) como AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CNPJ: 00662270000168 e como AGRAVADOS JOSE MORAIS PEREIRA - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 PROCESSO :1053340-93.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte EXECTDA : Aparecida Donizete de Giuli Siqueira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053337-41.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P