83 resultados encontrados para fabio luis henrique - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 2516 por cento) ao mês, conforme previsão legal. RÉU: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O Eventual descumprimento implicará no vencimento das parcelas DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA subsequentes e o prosseguimento da execução com a multa de 10% sobre o valor remanescente. DESPACHO Em 29 de Novembro de 2016. Juiz do Trabalho Há depósito judicial na conta 5001138383
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 5604 vinculada, no valor de R$774,75 em 09/08/2016. Juiz(íza) do Trabalho Observo que as contribuições previdenciárias cota reclamante Sentença não foram recolhidas quando da liberação do seu crédito. Processo Nº RTOrd-0001869-44.2013.5.15.0084 AUTOR FABIO LUIS HENRIQUE ADVOGADO WILLIAM JOSE REZENDE GONCALVES(OAB: 214023/SP) RÉU SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001869-44.2013.5.15.0084 AUTOR FABIO LUIS HENRIQUE ADVOGADO WILLIAM JOSE REZENDE GONCALVES(OAB: 214023/SP) RÉU SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) 4202 devida, com os respectivos índices de atualização monetária e juros de mora, na forma da lei, atentando-se para a sente
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 15632 As contribuições devidas por terceiros (SISTEMA "S") não integram execução caso a executada não quite espontaneamente o valor do o cálculo das contribuições previdenciárias, por não serem montante condenatório. abrangidas pela competência prevista no art. 114, VIII, da CF, Caso tenha interesse, por questão de celeridade processual, deverá observados
2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 4644 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA CRISTINA DE SOUZA AMORIM VELOSO Ainda que não impugnados, os cálculos apresentados pela reclamante não podem ser homologados, pois estão atualizados incorretamente. O STF suspendeu a aplicação do índice IPCA na atualização de DESTINATÁRIO: débitos trabalhistas, logo, os valores devidos devem AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ser atua
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006659-23.2017.8.26.0451 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Bruno Rafael Alves da Conceição ADVOGADO : 385698/SP - Emerson Maximo REQDO : Erick Michel Fernandes Colin VARA:6ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 18926 Intimem-se as partes do novo link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência: SHOD https://trt15-jusbr.zoom.us/j/85105169526?pwd=VytLWTA1Z0JMc0Nkc1pjdnV5a UN6UT09 Id Reunião: 851 0516 9526 Senha 230820 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 25 de junho de 2021. GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011499-20.2019.5.15.0083 AUTO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2245 inciso I, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 81 dias de pena de DOUGLAS THIAGO VIOLLA (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP) Processo 0000787-96.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabiano Cardoso da Silva - Ante o exposto, com fundamento n
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2271 JAQUELINE ALVES FLORELIZA, JADY CAROLINE ROSA DOS SANTOS, Luciana Aparecida Bento, qualificado(s) nos autos, a liberdade provisória, mediante demais compromissos de praxe. APÓS o recolhimento, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado e termo de compromisso, citando-se concomitantemente. - ADV: JOSE ANTONI
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16736 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - ELEB EQUIPAMENTOS LTDA São José dos Campos/SP, 27 de agosto de 2021 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO FBLM JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000059-97.2014.5.15.0084 AUTOR BRUNO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO JANE HESLI SBRISSE(OAB: 326229/SP) RÉU CRAGEA - COMPANHIA REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E E