Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 813 - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS À TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD). LIMINA

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 8712 LUCAS FREITAS DOS SANTOS JUIZ SUBSTITUTO DE VARA DO TRABALHO ECO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL Notificação Processo Nº ATOrd-0000895-12.2012.5.15.0029 AUTOR LEANDRO MINHARRO BARBOSA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU FABIO LUIS LANFREDI ADVOGADO FABRICIO DA COSTA NOGALES(OAB: 301615/SP) RÉU FUNDICAO ZUBELA LTDA ADVOGADO ELITA DE FREITAS

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 14651 As referências ao número de folhas dos documentos dos autos Acórdão Processo Nº AP-0000895-12.2012.5.15.0029 Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI AGRAVANTE FUNDICAO ZUBELA EIRELI ADVOGADO ELITA DE FREITAS TEIXEIRA(OAB: 205596/SP) ADVOGADO JOAO ALVARO MOURI MALVESTIO(OAB: 258166/SP) AGRAVANTE FABIO LUIS LANFREDI ADVOGADO FABRICIO DA COSTA NOGALES(OAB: 3

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 16475 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Penhorado o imóvel de matrícula nº 7.550 do Cartório de Registro de Imóveis de Guariba-SP. Incluam-se as executadas no BNDT, na situação que se enquadrarem. Expediente ID nº6fb0bfb: Do auto de penhora e avaliação do imóvel dê-se ciência aos executados, por meio de seu(s) procurador(es) constituído(s) ou pessoalme

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO Diante do exposto, decido CONHECER dos embargos de ADVOGADO declaração opostos pela reclamada FUNDIÇÃO ZUBELA EIRELI e AGRAVANTE ADVOGADO REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO 3480 ELITA DE FREITAS TEIXEIRA(OAB: 205596/SP) JOAO ALVARO MOURI MALVESTIO(OAB: 258166/SP) FABIO LUIS LANFREDI FABRICIO DA COSTA NOGALES(OAB: 301615/SP) LEANDR

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 EMMJ 6045 RÉU: MUNICIPIO DE MONTE ALTO Processo: 0010215-81.2015.5.15.0029 AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA RÉU: APARECIDA DE JESUS BENETASSO AUGUSTO e outros DECISÃO PJe-JT (4) DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Recebo o agravo de petição interposto pela parte autora. Considerando o notório estado de insolvência das devedoras Mantenho a decisão agravada, por seus

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1090 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - LUIZ EDUARDO AZEVEDO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37704ea JUSTIÇA DO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 825 - Agravado: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOS ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes, em 05 dias corridos, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resoluçã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 376 Monte Alto/SP, requerida por MINISTÉRIO PUBLICO DA FAZENDA contra FUNDIÇÃO ZUBELA LTDA, este imóvel foi penhorado, sendo nomeado depositário FUNDIÇÃO ZUBELA LTDA. Consta na Av.12 desta matrícula que nos autos da Ação de Execução Fiscal, Processo nº 00043050520148260368, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Monte Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1273 Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Nazira Gharib Finati (OAB: 292059/SP) Nº 1005623-35.2