Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ISABEL CRISTINA GUERRA DO VALE REQDO : EDSON RICARDO DE MENEZES JUNIOR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1021595-31.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ednei Freitas Oliveira ADVOGADO : 293535/SP - Ednei Freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1058 Sentença - Planos de Saúde - Roseli Aparecida Ungarette - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. Fls. 246 e seguintes. Deverá a ré fornecer os serviços de home care, com profissionais adequados e preparados para o atendimento da autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, realizando a subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 838 ordenamento jurídico nacional”, para em seguida discordar, pois, tal como acima expresso, o conceito retrata a corrente de pensamento segundo a qual a ação somente será viável, se o autor puder mostrar de antemão que o Direito Positivo contém uma providência que, em tese, o ampara. Destacando que o prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2639 de seus bens e não propriamente quanto à sua pessoa, a qual terá preservada sua capacidade civil para casar-se ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência familiar e comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2639 de seus bens e não propriamente quanto à sua pessoa, a qual terá preservada sua capacidade civil para casar-se ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência familiar e comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1025 que foi proposta.Os demais argumentos tecidos pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão deste juiz. Neste sentido, o enunciado nº. 13, da ENFAM: “Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1136 Advogado: Silvio Cogo (OAB: 135132/SP) (Fls: 453) 113 - 0007913-11.2014.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Gilberto Leme - Apelante: Condominio Residencial Vinhedo - Apelado: Antonio Carlos da Cunha Garcia - Advogado: Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP) (Fls: 82) - Advogado: Antonio Carlos da Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1948 21 - 0012511-31.2011.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator Morais Pucci Embgte/Embgdo: SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - Embgdo/Embgte: Ademir Sebastião Bernadi (Justiça Gratuita) - Advogada: Cassia Maria Santini (OAB: 143523/SP) (Fls: 33) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1233 Processo 0016654-28.2011.8.26.0309 (309.01.2011.016654) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos, Cumpra-se desde logo o Artigo 267, parágrafo 1º do C.P.C., expedindo-se Carta ou Mandado, se o caso. Int. - ADV: ELIZET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1278 CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), SÂMELA RAYANE MARQUES DE PAIVA CASTRO (OAB 368373/SP) Processo 0033222-03.2003.8.26.0309 (309.01.2003.033222) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - NADIRLENE DOMICIANO NASCIMENTO COPETTE - Vistos. Certidão retro: