28 resultados encontrados para fabio luis novato - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2755 Processo 0001915-98.2017.8.26.0128 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0009404-58.2015.403.6102 - Quinta Vara Federal de Ribeirão Preto(SP) - Segunda Subseção Judiciária de São Paulo) - Luis Carlos Garcia e outro - Vistos.Ante a manifestação da defesa acostada a fls. 34, designo audiência para
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2755 Processo 0001915-98.2017.8.26.0128 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0009404-58.2015.403.6102 - Quinta Vara Federal de Ribeirão Preto(SP) - Segunda Subseção Judiciária de São Paulo) - Luis Carlos Garcia e outro - Vistos.Ante a manifestação da defesa acostada a fls. 34, designo audiência para
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3983 DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; e, 2.para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos principais a distribuição da aludida Carta Precatória no Juízo Deprecado, que deverá ser instruída com os documentos nela mencionados, conforme faculdade que lhe foi conferida na decisão de fls. 42/
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3582 Processo 1002208-69.2022.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos Rosângela de Souza Mendes - Vistos. No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, deverá a parte autora emendar a petição inicial para regularizar sua representação processual, apresentand
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2611 o Ministério Público e a testemunha Maria Fernanda dos Santos Silva, a qual deverá ser conduzida coercitivamente. Junte-se F.A. atualizada dos réus e certidões que nela constar. - ADV: NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP) Processo 0003705-30.2011.8.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 2211 de intimação do réu e intime o defensor e o Ministério Público.Intime-se. - ADV: EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONALISA SANTANA PRADO STOICO EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 390 0018095-59.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018095-59.2022.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3707 Processo 1500680-11.2020.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIO LUIS NOVATO - Vistos. 1. Proceda-se, junto ao sistema informatizado do TJSP, ao lançamento da movimentação “61342 Início da Execução da Pena” e ao lançamento do evento “
TJSP 09/11/2022 - Pág. 2608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2608 Nº 1500555-93.2018.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: GABRIEL DE CASTRO TERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3207 Processo 1001377-24.2017.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Expeça-se carta de citação referente à reemissão de acordo com o estabelecido no provimento CSM nº 2292/15 Art. 4º, I. Intime-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 39643