fabio luis queiroz – Página 2

18 resultados encontrados para fabio luis queiroz - data: 05/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 19/10/2022 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2034 - Adjudicação Compulsória - Reinaldo Calceta de Souza - Resultado de pesquisa juntado a fls. 26/28: ao exequente para manifestação em dez dias. Int. - ADV: KLEBER LEANDRO PEREIRA SIQUEIRA (OAB 392033/SP) Processo 0003587-02.2022.8.26.0344 (processo principal 1004009-91.2021.8.26.0344) - Cumprimento de S

TJSP 23/06/2020 - Pág. 1634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1634 partes o ônus da sucumbência, porque incabível nesta fase, a teor do quanto disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Marília, 17 de junho de 2020 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO Valor do Preparo (R$): 2.368,57 - ADV: JULIANA HELLEN STRUTHOS (OAB 340090/SP) Processo 1003663-77.2020

TJSP 29/08/2022 - Pág. 2082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2082 (OAB 292066/SP) Processo 0006101-30.2019.8.26.0344 (processo principal 0030878-26.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cadastro de Inadimplentes - CADIN - Marilan Alimentos Sa - Fls. 76/78: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em cinco dias. Intime-se. -

TJSP 08/06/2021 - Pág. 2127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2127 prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP) Processo 1001567-55.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edileusa Rosa da Costa - Fls.161/164: ciência à requerent

TJSP 02/02/2021 - Pág. 1939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1939 ao passo que os deficientes não condutores podem ter o veículo sem adaptação. Assim, ressalvando-se o entendimento anteriormente adotado, para o fim de privilegiar a segurança jurídica e a uniformidade do entendimento, este juízo passa a adotar a nova diretriz jurisprudencial proferida pelo Eminente

TJSP 17/07/2020 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1544 OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1000133-02.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Justiça Pública - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Engetrin Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios

TJSP 31/08/2020 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1359 determinar à autarquia estadual: a) que, doravante, se abstenha de proceder à retenção de Imposto Sobre a Renda sobre os valores pagos ao autor da ação a título de proventos de aposentadoria, apostilando-se, com reconhecimento do direito à isenção do tributo desde 10/01/2001 (conforme fls. 10/13)