57 resultados encontrados para fabio luiz carlos miguel - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2379 A prescrição em abstrato se dá, no presente caso em que a pena máxima é 8 anos, em 12 anos. No mais, as alegações da I. Defesa dependem da apreciação da prova a ser feita na sentença, inclusive da possibilidade de realização de nova perícia depois de tanto tempo. Afinal, a defesa é ampla, mas não ilimitada
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2182 devidamente assinado. São Paulo, 19 de agosto de 2019. Eu,______________ (Wilson Dongil Kim), Assistente Judiciário, digitei, imprimi e subscrevi. - ADV: MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MARCOS ALEXANDRE FOGAÇA SALUSTIANO (OAB 392652/SP) Processo 0020056-74
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 922 Ciência ao Ministério Público. Int. Vistos. Aguarde-se a citação do acusado e, após, tornem conclusos para apreciação da defesa apresentada. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP) 29ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ ESCRIVÃ(O) JUDI
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 922 Ciência ao Ministério Público. Int. Vistos. Aguarde-se a citação do acusado e, após, tornem conclusos para apreciação da defesa apresentada. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP) 29ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ ESCRIVÃ(O) JUDI
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 PROCESSO :0033439-30.2013.8.26.0007 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Rubens Munhoz Cortez ADVOGADO : 90262/SP - Armando Ciccone REQDO : Ubiraneide Rodrigues Machado VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0033445-37.2013.8.26.0007 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : P.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1903 Consoante manifestação ministerial retro, a qual defiro, determino que se intime a doutora subscritora da petição de fls. 194/196, a fim de que promova a juntada dos documentos comprobatórios da propriedade do veículo VW Gol, placas CAI-3639, o qual se busca a liberação. Intime-se. Com a juntada, dê-se vista dos au
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2189 as anotações e comunicações de praxe. 3.- P.R.I.C. e arquive-se, certificando-se a serventia eventual existência de armas ou objetos apreendidos sem destinação, tornando os autos conclusos, se o caso. Autorizo xerox. - ADV: MARCO ANTONIO CHAZAINE PEREIRA (OAB 238501/SP) Processo 1502778-97.2019.8.26.0228 - Ação P
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 455 certificado às fls. 24. O ilustre defensor público Rafael Braga Vinhas, apontando como autoridade coatora o(a) MM(ª) Juiz(ª) da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santos, com pedido de liminar, impetra habeas corpus em favor de Gustavo Fornios Fernandes, visando seja assegurado ao paciente o direito de apelar em liberdade. Assinal
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1987 advocatícios, por inexistir impugnação. 4. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 503 e seu parágrafo único do CPC. Assim s
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2770 36 POLICIAL - JUSTIÇA PUBLICA X MARCELO GRANADO QUEIROZ FORO CENTRAL-MINISTRO MARIO GUIMARAES - DIPO-MINISTRO MARIO GUIMARAES - 10325/1997 - INQUÉRITO POLICIAL - JUSTIÇA PUBLICA X AMANDIO CESAR VEIGA FORO CENTRAL-MINISTRO MARIO GUIMARAES - DIPO-MINISTRO MARIO GUIMARAES - 10416/1996 - INQUÉRITO POLICIAL - JUSTIÇA PUBLICA X GILBERTO OLIVEI