1.468 resultados encontrados para fabio maia viani - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1771 140330/SP) Processo 1009067-26.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Kesya Letticia Santana - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Vistos. 1 Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório pa
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1647 em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 0
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1396 SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP) Processo 0016277-97.2010.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JENNIFER MUNHOES - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Vistos. Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1898 Isabel Maria Macedo Alexandre - ‘’CLARO S/A - Vistos.1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, considerando que a inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1635 a tramitação do processo (ante a dispensa do juízo de admissibilidade) e desonerando a serventia da unidade (conferência de valor recolhido e decisão de admissibilidade), salvo decisão jurisdicional em sentido contrário. Cientifique o Juiz Corregedor e arquive-se. Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Juiz Assessor da
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2135 o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (T
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1610 Processo 1013797-85.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Flávio de Haro Sanches ‘’CLARO S/A - Flávio de Haro Sanches - Conciliação Data: 24/01/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: FLÁVIO DE HARO SANCHES (OAB 192102/SP) Processo 101379
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1627 395971/SP), ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB 355928/SP), TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE (OAB 357491/ SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1010767-08.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Maria do Carmo Brandt de Carvalho - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 Indefiro o re
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1438 no código de processo civil. (TJ-MG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1184 Processo 0005394-57.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - GEOMAR DE OLIVEIRA DA ROCHA - BANCO TRIÂNGULO S/A - TRIBANCO - Esclareça o Autor, de forma precisa e objetiva, se firmou relação jurídica com a Requerida. Ou se apenas questiona o valor da obrigação (R$ 77,66).