Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10247 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007849-26.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X AKRAM MOHAMAD FAHAS(SP182835 - MARCOS VINICIOS FERNANDES DE OLIVEIRA E SP162867 - SIMONE CIRIACO FEITOSA E SP216026 - DANIELA DE ALMEIDA E SP192167 - MAURO POLARI E SP367761 - MARCOS PAULO OLIANI FERNANDES DE OLIVEIRA E SP357445 RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA) r despacho de fls. 164:Fls. 159/160: Considerando o princípio constitucional da ampla defesa, DEFIRO o requerimento da defesa constituída (p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONÇALVESJuiz Federal 7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro. Diretor de Secretaria Expediente Nº 11378 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010947-19.2016.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CARLOS DEHON DIAS LOPES(MG102941 - ISOLDA LINS RIBEIRO E MG103098 - MARCELO SARSUR LUCCAS DA SILVA) X LUIS ANTONIO TINELLO(MG102941 - ISOLDA LINS RIBEIRO E MG103098 - MARCELO SARSUR LUCCAS DA SILVA) X CARLO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10825 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004865-98.2018.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004931-45.1999.403.6181 (1999.61.81.004931-1) ) - JUSTICA PUBLICA(Proc. KAREN LOUISE JEANETTE KAHN) X JOSE EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ(SP031339 - HERMES PAULO MILAN E SP200635 - JACQUES LEVY ESKENAZI E SP389787 - VICTOR WAQUIL NASRALLA) I-) Dê-se vista ao Ministério Público Federal para apresentar contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito, no prazo legal, em conjunto com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Folha 729: Anote-se no sistema processual a juntada de substabelecimento sem reservas.Defiro a vista dos autos, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Junte-se aos autos cópia de pesquisa acerca do andamento do AREsp nº 643401/SP, interposto por CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA CABRAL, que tramita na c. Sexta Turma do STJ e que ainda não teve julgamento definitivo.Após, os presentes autos ficarão sobrestados, aguardando o julgamento definitivo do referido recurso, nos termos do artigo 1º, caput

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012737-09.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO LEONILDAS BEZERRA MOURA(SP217850 - CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA) Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão da Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que por unanimidade, deu provimento ao recurso da defesa para absolver o réu ANTONIO LEONILDAS BEZERRA MOURA, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, determino:l. Façam-se as necessárias a

Publicações Judiciais II ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP028822 BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO PARTE R: CAF BRASIL IND/ E COM/ S/A ADV : SP243100A RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA PARTE R: IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ADV : SP179165 LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA PARTE R: MITSUI E CO LTDA ADV : SP234370 FABIO MARCELLO DE OLIVEIRA LUCATO PARTE R: SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA ADV : SP193026 LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA PARTE R: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ADV : SP148342 ROGERIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3242 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012494-70.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HUGO ANDRE MORAES DURAO DOS SANTOS(SP056137 - ADEVANIL GOMES DOS SANTOS) Vistos. 1. Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra HUGO ANDRÉ MORAES DURÃO DOS SANTOS (HUGO), por meio da qual se lhe imputa a prática do delito tipificado no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3242 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012494-70.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HUGO ANDRE MORAES DURAO DOS SANTOS(SP056137 - ADEVANIL GOMES DOS SANTOS) Vistos. 1. Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra HUGO ANDRÉ MORAES DURÃO DOS SANTOS (HUGO), por meio da qual se lhe imputa a prática do delito tipificado no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAPTISTELLA(SP089038 - JOYCE ROYSEN E SP101367 - DENISE NUNES GARCIA E SP234370 - FABIO MARCELLO DE OLIVEIRA LUCATO E SP286798 - VERIDIANA VIANNA CHAIM) X MARCOS SERGIO SARTORI(SP089038 - JOYCE ROYSEN E SP101367 - DENISE NUNES GARCIA E SP234370 - FABIO MARCELLO DE OLIVEIRA LUCATO E SP286798 VERIDIANA VIANNA CHAIM) X EMERSON DA COSTA RODRIGUES(SP089038 - JOYCE ROYSEN E SP101367 - DENISE NUNES GARCIA E SP234370 - FABIO MARCELLO DE OLIVEIRA LUCATO E SP286798 - VERIDIANA VIANNA CHAIM) X LEONARDO CAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA CRIMINAL ]PA 1,10 MARIA ISABEL DO PRADO *PA 1,10 JUÍZA FEDERAL Expediente Nº 4997 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005957-87.2013.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002562-87.2013.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X CLEMILTON OLIVEIRA LEITE(SP317341 - JUNIOR FIALHO DE CARVALHO) Trata-se de Ação Penal em que o Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de CLEMILTON OLIVEIRA LEITE, imputando-lhe(s) a prática do(s) crime(s) previsto(s) no art. 149 do C