183 resultados encontrados para fabio mattos de paulo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 866 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL. ADIANTAMENTO COM CUSTEIO INDIVIDUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE A POSTULAÇÃO. PAGAMENTO EFETUADO PELO AUTOR. RESSARCIMENTO QUE NÃO RESTOU COMPROVADO, SENDO DEVIDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HIPÓTESE DE M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1016 DESPACHO Certifique-se acerca da oferta de contrariedade, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos. P.I.C Salvador, 19 de maio de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8019806-98.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1017 Apelado: Gustavo De Freitas Cruz Advogado: Fabio Mattos De Paulo (OAB:BA46729-A) Apelado: Ricardo Freitas Goncalves Advogado: Fabio Mattos De Paulo (OAB:BA46729-A) Apelado: Rotterson Augusto Almeida Silva Advogado: Fabio Mattos De Paulo (OAB:BA46729-A) Apelado: Fabio Da Silva Brito Advogado: Fabio Mattos De Paulo (OAB:BA46729-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 60 Interessado: Alana Pereira Da Anunciacao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº : 8079899-58.2021.8.05.0001 C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1058 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8030746-56.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jucileide Andrade Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834-A) Apelado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Armando Miceli Filho (OAB:RJ48237-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 290 Assim, comprovado o recolhimento das custas, expeçam-se os alvarás relativos aos valores remanescentes e o formal de partilha. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de setembro de 2022. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 232 Advogado: Cleosmar Pereira Matos (OAB:BA44001) Autor: Sandoval Da Silva Rosario Advogado: Celeste Costa Alves (OAB:BA43746) Advogado: Fabio Mattos De Paulo (OAB:BA46729) Advogado: Rita Olivia Anneys Cardoso (OAB:BA59232) Terceiro Interessado: Maria Vitorina Da Encarnação Terceiro Interessado: Osvaldo Leoncio Garcez Reu: Maria Da Conceição Jesus Da Silva Advogado: Vin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 369 Plo PassivoREQUERIDO: ESTHER NAZARETH DIZ ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Requerente, por intermédio de seu advogado(a), para se manifestar acerca da contestação/impugnação. Prazo 15 dias. Após , dê-se vista ao Ministério Público. Salvador (BA), 20 de outubro de 2022 Bel. Rubens Alves de Sousa Diretor de Secretaria (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 182 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8043097-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA e outros (2) Advogado(s): MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (OAB:BA54
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 264 JOÃO PAULO GUIMARÃES NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8089424-30.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Everaldina Oliveira Da Silva Advogado: Fabio Mattos De Paulo (OAB:BA46729) Requerente: