Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1050 Processo 1500995-39.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HELDER SARAIVA MARIANO DA SILVA e outros - Vistos. Fls. 470/480: Intimem-se as defesas para que, no prazo legal, apresentem contrarrazões de apelação. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a)(s) representante do réu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1662 148 FERREIRA R$ 2.655,41; EMERSON DE CASTRO JUNIOR R$ 1.134,42; EMERSON RODRIGUES COSTA R$ 900,00; EMERSON SANTO JORGE R$ 1.418,58; EMERSON SANTO JORGE R$ 5.000,00; EMILIANO DA SILVA LIMA R$ 1.990,97; EMILIANO DA SILVA LIMA R$ 5.000,00; ERASMO DOS SANTOS GOMES R$ 15.233,52; ERIC CARVALHO DE OLIVEIRA R$ 450,00; ERICK JULIANO BARBOSA R$ 5.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2541 Processo 0000370-90.2010.8.26.0660 (660.01.2010.000370) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - José Roberto dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Autos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), DANIELA VANZATO MASSONETO (OAB 2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 683 MACHADO-R$ 1.265,71; EVERTON DE OLIVEIRA SILVA-R$ 2.614,07; EVERTON FERMINO-R$ 1.161,77; EVERTON LUIZ VALERIANO-R$ 286,00; EVERTON ROBERTO MORENO DURANS-R$ 13.745,28; FABIANO CALIXTO DE ALMEIDA-R$ 910,29; FABIANO JUVENAL DA SILVA-R$ 13.166,36; FABIO ALVES TOMASINI-R$ 12.949,49; FABIO ALVES TRINDADE DE OLIVEIRA-R$ 21.438,81; FABIO CARDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1433 colocados em liberdade em virtude da pandemia de Coronavírus. A pandemia não deve importar na soltura de todo e qualquer preso provisório, sob pena de grave comprometimento da ordem pública. Não bastasse, o delito pelo qual os acusados são processados não se enquadra nas situações descritas na Recomen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1064 criminal, fundadas em ofensa ao princípio da ampla defesa. Não há, no entanto, valor absoluto no sistema jurídico, o que equivale dizer que a ampla defesa deve ser compatibilizada (não relativizada) com outros princípios de idêntica relevância, tais como a segurança pública e a duração razoável d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1296 agendada para o dia 25/11/2020 (fls. 166). Assim, mantenho a prisão preventiva do acusado PATRICK PEREIRA LEAL, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal, redação dada pela Lei 13.964/19. Int. - ADV: PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP) Processo 1500690-21.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1367 Processo 1500994-83.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DAVID WILLIAN SANTOS MATTOS - - SAMUEL SILVA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 464/476: Trata-se de decisão em Habeas Corpus nº 2050243-45.2022.8.26.0000, que indeferiu pedido lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2171 Vilas Boas, Advogadas inscritas na OAB/SP, respectivamente, sob nos 335.471 e 334.999, impetram este Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Adriana Cordeiro Ferreira, apontando como autoridade coatora a MMª Juíza de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, alegando, em síntese, que a Pacient

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

70- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 ENILDA CONCEICAO TRINDADE DA SILVA SIMONE PEREIRA DA SILVA LUCIANO MONTEIRO DA SILVA ROSIANE GOMES DE ALBUQUERQUE MARIA VANUZIA DE OLIVEIRA E SILVA MARIA DO CARMO LIMA DA SILVA MONICA MELRY PESSOA VIEIRA MARIA APARECIDA DE LIMA CLAUDIA VICENTE DE OLIVEIRA JOSE MARIA DE AMORIM JUNIOR CRISTIANE MARLETE DE ALMEIDA CELESTINO QUESIA BARBOSA DE PAULA JOSELIA FERREIRA MARCAL MARIA JOSÉ DA