Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 MACAE/RJ, 27 de janeiro de 2023. DARIO MARTINS DA SILVA Assessor Notificação Processo Nº ATOrd-0168400-56.2008.5.01.0482 Autor Sebastião de Azevedo Pimentel Advogado Celso Ferrareze(OAB: DF 35383-D) Réu Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu Advogado Rafael de Amorim Siqueira(OAB: RJ 130888-D) Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 MACAE/RJ, 27 de janeiro de 2023. DARIO MARTINS DA SILVA Assessor Notificação Processo Nº ATOrd-0168400-56.2008.5.01.0482 Autor Sebastião de Azevedo Pimentel Advogado Celso Ferrareze(OAB: DF 35383-D) Réu Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu Advogado Rafael de Amorim Siqueira(OAB: RJ 130888-D) Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Livia Freitas Parente Martins RJ 151674 D ), 2 - Fabio Mendes Inacio ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Livia Freitas Parente Martins RJ 151674 D ), 2 - Fabio Mendes Inacio (

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho No caso em exame, o Tribunal Regional, ao considerar a sucumbência obreira e a decisão proferida pelo Tribunal Pleno da Corte de origem, reformou a sentença para "desobrigar o reclamante do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais enquanto perdurar o estado de hipossuficiência econômica, observado o prazo prescricional de 2 anos após o trânsito em julgado, previsto no a

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Bianca Borret Coutinho ( Adv. Ramon Coutinho Pinto RJ 172701 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviços Ltda ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ). 34 - 0005079-32.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0027684-52.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE HORA EXTRA RECTE: FABIO MENDES INACIO ADVOGADO(A): SP449785 - LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA MARÍLIA MATOS SARAIVA, OAB/BA 60250 SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0036340-32.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026926-10.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - CRÉDITO EDUCATIVO RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RCTE/RCD: FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIOR RCDO/RCT: CAROLINA FERNANDA BISPO MEIRA ADVOGADO: SP402527 - GIOVANI MARTINS DA CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 26/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0010526-38.2008.4.03.6301 RECTE: MICHEL KAMEL ATTAR ADV. SP124277 - EVODIO CAVALCANTI FILHO e ADV. SP181497 - RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN RECTE: HUGUETTE ATTAR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESS

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037-D)] Destinatário(s): Aut Fabio Mendes Inacio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Pre

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037-D)] Destinatário(s): Aut Fabio Mendes Inacio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Pre