Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2513 PROCESSO :1007318-32.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Adriano de Lima ADVOGADO : 398761/SP - Fabio Moreira Matos VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1020052-15.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Adriano de Lima ADVOGADO : 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 514 encerrada. Assim, abra-se vista ao MP para alegações finais, remetendo-se o link de acesso as mídias da audiência e eventuais provas existentes em formato audiovisual na mesma data. Após, à defesa para apresentação de razões finais. Quando e em termos, tornem os autos conclusos para sentença ao juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3050 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Michel Wilson Ribeiro Rosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram provimento parcial aos recursos, para o fim de fixar o regime inicial semiaberto, mantida, no mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 EXECTDO : J.C.M. ADVOGADO : 398761/SP - Fabio Moreira Matos VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0007484-61.2018.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 4171/2017 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JONATAN CRISPIM DE MELO ADVOGADO : 398761/SP - Fabio Moreira Matos VARA: VARA DAS EXECUÇÕES C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 920 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500312-38.2020.8.26.0603; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 389 deste Tribunal. 2071960-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; 0000764-85.2017.8.26.0617;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 909 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2019 Processo 0000128-85.2018.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 653 de Jacareí; 1ª Vara Criminal; 0001231-26.2016.8.26.0544; Roubo; Impetrante: Jair Pereira da Silva; Impetrante: Fabio Moreira Matos; Paciente: Kelvin Pereira da Conceção; Advogado: Fabio Moreira Matos (OAB: 398761/SP); Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP); Paciente: Fabiano Santana Machado; Advogado: Fabio Moreira M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1572 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Tatiane de Oliveira (OAB: 410040/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1526588-53.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 618 - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), HERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO FILHO (OAB 380937/ SP), MATHEUS BORTOLETTO DA SILVA (OAB 370201/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PEN