Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 CERTIDÃO N. 0705220-70.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38814 - TERESINHA ALVES FERREIRA. A: TERESINHA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705220-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 obrigar-se pelo valor menor do que o contratado anteriormente. Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE ESCOLAR NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. Deve ser julgada improcedente a ação civil pública ajuizada para impedir aumento da mensalidade escolar, em suposto desacordo com a Lei nº 9.870/99, quando, por simples cálculos aritméticos, feitos com b

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diante do exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência de emenda à inicial, com suporte nos artigos 485, inciso I, e 321, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve atuação de advogado pela parte adversa. Despesas finais pela parte autora. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Registrada el

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 nesta vara. Mesmo que o réu tenha agido de boa-fé, se revela injusto privar o autor do imóvel e dos seus rendimentos. Foi prestado Boletim de Ocorrência narrando o caso e solicitando apuração criminal. Existe notícia que esses estelionatários vêm praticando esse tipo de golpe de forma reiterada. Como medida para se tentar minimizar os danos causados, tem-se que deve o bem ser devolvido ao seu dono

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 N. 0700872-49.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38814 - TERESINHA ALVES FERREIRA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP173351 - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700872-49.201

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 prazo de 10 dias para que junte aos autos os boletos referentes aos pagamentos de ID nº. 6898013, nº. 6898014, nº. 6898015, nº. 6898017, nº. 6898016; nº. 6898018, nº. 6898020, nº. 6898021, nº. 6898023 e nº. 6898024, com números equivalentes. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação di

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 N. 0700872-49.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38814 - TERESINHA ALVES FERREIRA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP173351 - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do proc

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 comparecerão à audiência de instrução e 2168 julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento APRESENTADOS /listView.seam DEVE

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0701296-11.2018.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF46141 - ALISSON SANTIAGO DOS REIS, SP248505 - FRANCISCO DUQUE DABUS. R: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701296-11.2018.8

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 ao bloqueio online de ativos financeiros da parte executada pelo sistema BACENJUD. Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95. Transcorrido o prazo sem manifestação, pr