Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 127 ADVOGADO #id:7d76c2b EDUARDO NEVES GOMES(OAB: 10064/ES) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) SEARA ALIMENTOS LTDA CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ(OAB: 106911/RJ) EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA , no prazo legal. RECORRIDO ADVOGADO VITORIA/ES, 20 de agosto de 2021. ELOISA ELENA CORTELETTI ERLER Secretário da Sessão Processo Nº RO

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 da inadequação da via eleita. 4263 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao v. acórdão embargado, dê-se vista à reclamada, por cinco dias, dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. Publique-se. Após, conclusos. GOIANIA/GO, 14 de outubro de 2020. GOIANIA/GO, 14 de outubro de 2020. SILENE APARECIDA COELHO Desembargadora F

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1302 diligências necessárias, juntou declaração de óbito nº 276209664 fl 37, requerendo a extinção da punibilidade, nos termos do art.107, inc. I do CPB. É o relatório. De acordo com o artigo 107, I, do Código Penal, a morte extingue a punibilidade do agente. Trata-se de causa de extinção personalíssima da punibilidade que deve ser declarada, de ofício, pelo juiz em qualquer fase do process

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 494 Direção de Secretaria em 06.02.2020, conforme Portaria n. 688/2020-GP, Publicada no Diário de Justiça de 14.02.2020 (Edição 6838/2020), encontrando estes autos neste Cartório, no estado em que se encontram, passando a ser responsável, doravante, pelos atos da Serventia do Juízo. Ananindeua/PA, 27 de fevereiro de 2020. CELICE DE SOUSA RODRIGUES Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal Comar

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 4304 Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR PEREIRA DE REZENDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c036df5 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee48e42 Vistos. proferida nos autos. Mantenho a decisão agravada. Vistos. Vista ao(à)(s)

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira ADVOGADO 639 ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) Turma, Maria Valdete Machado Teles. Goiânia, 06 de novembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO NUNES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 491 criminais, DETERMINO o retorno dos autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer conclusivo, após retorne os autos conclusos ao gabinete. Intime-se. Cumpra-se Belém, 07 de novembro de 2019. Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator PROCESSO: 00121838520158140042 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação: Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 313 incontroversas nos autos. Em certidão de fl. 195, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA certificou a intempestividade do recurso interposto. Em sede de contrarrazões, as recorridas pugnaram pelo conhecimento e não provimento do apelo, a fim de que seja mantida a sentença em todos os seus termos. Distribuídos os autos neste e. Tribunal, vieram-me conclusos, oportunidade em que det

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1950 novos endereços. Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e RECLAMADA intimado(s) para ciência da OS: Notificação - "Certifico que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) desta Vara, tendo em vista o despacho id. 506e0ae ,designei a audiência para o dia Tipo: Una Data: 25/06/2018 Hora: 10:10, nesta Vara. Autorizado pela Ordem de Serviço nº. 01/2006 des

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 488 FERREIRA DA ROSA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gab. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior PROCESSO Nº 001799114.2017.8.14.0006 APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA-PA APELANTE: MÁRIO LUIZ GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: CAROLINE FERREIRA DA ROSA, OAB/PA Nº 23714 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ J�