Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Processo: 0218302.55.2016.8.09.0051 Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROTOCOLO : 0218302.55.2016.8.09.0051 NATUREZA : Execução de Título Extrajudicial ( L.E. ) EXEQUENTE : ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO : FABIO PAULINO GARCIA VALOR DA CAUSA : R$ 32.476,73 O Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás. Faz saber, que por este IN

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Juizados Especiais, quando, na verdade, deveria ter sido endereçada para uma das Turmas Cíveis do TJDFT. Conforme se vê, o recurso não é da competência das turmas recursais dos juizados. Na Lei n.9.099/95, que regulamenta o trâmite processual dos juizados especiais, inexiste regra que determine o declínio de competência. Nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, extingue-se o processo sem re

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 trâmite na 5ª Vara Cível de Brasília. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Trata-se de agravo de instrumento distribuído para essa 2ª Turma Recursal dos Juizados contra decisão da 5 ª Vara de Cível de Brasília. A petição foi ajuizada por equívoco perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, quando, na verdade, deveria ter sido endereçada para uma das Turmas Cíveis d

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 N. 0712919-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A: MAX JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALTENIR LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 da decisão recorrida. Trata-se do Princípio da Dialeticidade ou Dialogicidade ao qual estabelece a necessidade do recurso ser discursivo e devolver ao Juízo ad quem os fundamentos fáticos e jurídicos de sua irresignação, guardando congruência com a decisão judicial recorrida. Como a fundamentação da Sentença volta-se para a inércia da parte autora em cumprir as diligências determinadas,

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 pedido de extinção do processo, pela perda superveniente da ação, pela mesma razão apontada na petição da parte ré de ID 10731515, páginas 01/02 (ID 13274715, páginas 01/03), qual seja, a desfiliação do requerente Fábio Paulino Garcia do Partido Socialista Brasileiro. Dessa maneira, houve a perda superveniente do objeto desta ação, carecendo o autor de interesse processual no prosseguim

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 CASTRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Trata-se de ação de anulatória ajuizada por FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI e JOSÉ EDUARDO BOTELHO em face do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ? DIRETÓRIO REGIONAL DE MATO GROSSO, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE FONTILELLE PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO e DINORA MAGALHÃES

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 21ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0729294-91.2017.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO. A: FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE. A: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS. Adv(s).: DF33405 - RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO, DF20562 - RENATO OLIVEIRA RAMOS. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR AR

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 CELESTE DA COSTA PINTO, SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS, ANAMARIA DA COSTA PINTO CALDEIRA, CARLOS WAGNER CALDEIRA NUNES RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que não houve apelação do autor, que fica intimado a apresentar contrarrazões em 15 dias. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2018 13:27:33. HOGAN WAKED DE BRITO Servidor Geral N. 0703379-06.2018.8.07.0001 - PROCEDIMEN

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708519-58.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, FRANCISCO BARROS ALVES, GERMANO ROCHA FONTELES, JOSE RIBAMAR PIRES DE MEDEIROS, JOSE LIVINO PINHEIRO LOPES, ROMULO CORREIA FERRER AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO