Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 266 inúmeros transtornos e humilhações. Requereu a concessão de liminar a fim de determinar a exclusão do nome do autor constante no RENAVAM, com restrição financeira, e dos órgãos de proteção ao crédito, bem como requereu a entrega de carta de quitação do veículo. No mérito, requereu a confirmação da liminar, b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1146 artigo 178, parágrafo 10, inciso III, do Código Civil; transformando-se em capital, seguem, quanto à prescrição, o regime jurídico deste. Recurso especial conhecido e provido.” (STJ - Resp nº 221.691-PR, Relator Ministro Ari Pargendler, DJ de 11.06.01). 5. Foi celebrado contrato de aplicação financeira na moda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2693 Emma, Jd Eusonia, Jd Flor da Montanha, Jd Flor do Campo, Jd Frizzo, Jd Gopoúva, Jd Gracinda, Jd Guarulhos, Jd Guimarães, Jd Gumercindo, Jd Imperador, Jd Ipanema, Jd Iporanga, Jd Irene, Jd/Vl Itapuã/Vl Rio, Jd Jovaia, Jd Jovaia Velho, Jd Kawamoto, Jd Kida, Jd Las Vegas, Jd Leda, Jd Leila, Jd Luciara, Jd Made

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1669 de crédito do autor, relativas aos meses de outubro e novembro de 2009). Anoto, por oportuno, não se tratar de imposição de realização de prova negativa ao autor, como alegado a fls. 89/9. Com o cumprimento da mencionada determinação, tornem conclusos. Int. - ADV: KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), THIAGO MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 2174 VALOR A REVOLHER EM CASO DE RECURSO - COD 230-6 R$ 538,54, BEM COMO DESPESAS COM PORTE DE REMESSA - COD 110-4 R$ 25,00 (01 VOLUME (S)) - ADV: JEFFERSON MONTORO (OAB 129119/SP), JOSE APARECIDO ALVES (OAB 238473/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP) Processo 0108375-05.2008.8.26.0006 (006.08.108375-2) - Procedimento Ordinári

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007032-03.2015.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X EDENILSON SILVA LOURENCAO Vistos. Dê-se ciência à CEF do desarquivamento dos autos. Defiro o pedido de vista requerido pelo prazo de 15 (dez) dias. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000388-10.2016.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ZOGOBI - PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP X IONE RODRIGUES TOSCANO X RICARDO TOSCANO(SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disciplina perdurou até o advento da Lei 9.032, em abril de 1995, quando passou a ser exigida a efetiva comprovação das condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física, para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial.Caso não atingida a carência mínima para a concessão da aposentadoria especial, admite-se a sua conversão em comum. Apesar das discussões outrora travadas a respeito dessa possibilidade, especialmente após a Lei n. 9.711/98, o Superio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assume, posto que minimamente, responsabilidade pelo desgaste da pavimentação asfáltica e das bases e sub-bases que lhe dão sustentação. - Com o proceder abusivo, bens públicos -logo pertencentes a toda a coletividade-, são atingidos, e o conforto, o patrimônio, a segurança, a saúde e mesmo a vida dos usuários das estradas e rodovias municipais, estaduais e federais, são afetados, de modo que violados direitos fundamentais que gozam de proteção especial na Constituição Federal (