14 resultados encontrados para fabio pires de paula - data: 17/07/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3318 debates e julgamento para o dia 28/11/2019 às 14:40h, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. Servirá à presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO do réu (s): Adriano Junior Pereira, comparecer(em) à audiência, sob pena de revelia. Fica, desde já, intimada á defesa da expediçã
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1682 PORANGABA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2019 Processo 1000978-78.2018.8.26.0470 - Habeas Corpus Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2437 470.01.2004.000111-0/000000-000 - nº ordem 215/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA BARROS X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP - Arquivem-se os autos. - ADV VANESSA SANTOS TREVIZAN OAB/SP 223589 470.01.2004.000113-5/000000-000 - nº ordem 217/2004 - Declaratória (em geral) - JO
TJSP 03/06/2019 - Pág. 1614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1614 de São Paulo (OAB: 99999/DP) 169 - 0002217-85.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apte/Apdo: Matheus Santos Ferrei
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 803 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1505968-68.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 466 1500118-03.2018.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500118-03.2018.8.26.0605; Assunto: Tráfico
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3998 - Precatória distribuída, central de mandados. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP) Processo 1000664-98.2019.8.26.0470 (apensado ao processo 1000135-45.2020.8.26.0470) - Procedimento Comum Cível Tratamento médico-hospitalar - Denise de Oliveira - Nos termos do parágrafo primeiro do
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3728 ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e a
TJSP 18/06/2019 - Pág. 2502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2502 provimento ao apelo para, afastada a desproporcionalidade entre a pena pecuniária e a corporal, redimensionar a pena de multa para 12 diárias, no mínimo legal. V.U.. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº
TJSP 14/06/2019 - Pág. 1902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1902 0281356-89.1998.8.26.0006 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Porto Recorrente: Amauri Costa Ribeiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Calixto (OAB: 119842/SP) (Fls: 306) 1000978-78.2018.8.26.0470 - Pro