Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Convênio nº 010/2014 – CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Olinda - CNPJ nº 10.404.184/0001-09 - Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Olinda-PE, com base na Lei Federal nº 11.428/2006, regulamentada pelo Decreto