18 resultados encontrados para fabio ribeiro machado filho - data: 27/11/2024
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_____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 00032 Processo: 0007425-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER BERNARDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0007770-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 22 00174 Processo: 0000074-36.2002.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE MARIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. AUTOR: MAURICIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00062 Processo: 0000041-11.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEMOCRITO ALEXANDRINO GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 OAB/PB 11.946 Impetrada(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800065-07.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Jucelino Mariano da S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 18 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00322 Processo: 0001162-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO OLIVEIRA FILHOREU: ANDERSON MATHEUS SANTOS LINSREU: NAYRA MIKAELE PINHEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB AN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 10 00389 Processo: 0004300-73.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOCELIO TRINDADE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00390 Processo: 0004350-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES DE SOUZA NETO A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803017-56.2019.8.15.0000 Impetrante: Joselito Carneiro da Costa Advogado(s) Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 01013 Processo: 0000493-96.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON ALVES FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01014 Processo: 0000497-70.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOUGLAS ANDRADE SILVAAto Ordinatorio: Inici
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 8 72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000511-88.2016.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira). 2º Apelante: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv.: Marcelo Matias da Si