60 resultados encontrados para fabio ribeiro monteiro - data: 23/11/2024
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VARA : 5 PROCESSO : 0002691-77.2018.403.6000 PROT: 12/12/2018 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE PRINCIPAL: 0008790-97.2017.403.6000 CLASSE: 224 REQUERENTE: PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: MS017061 - JOAO MARCOS DA CRUZ E OUTRO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 II - Redistribuídos PROCESSO : 0002956-46.1999.403.6000 (1999.60.00.002956-2) PROT: 19/05/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ELIZA MARI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2436 262 EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação Execução de sentença, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDGARD MARTINS OLIVEIRA Nº 1.189.684 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI, na for
Igualmente, com relação à ofensa ao art. 525, inc. I, CPC, conclui-se que a Recorrente pretende, em verdade, a revisão da matéria posta, assim de rigor seja inadmitido o recurso, também neste ponto. Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 16 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00051 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023698-64.2010.4.03.0000/MS 2010.03.00.023698-9/MS AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTA
Igualmente, com relação à ofensa ao art. 525, inc. I, CPC, conclui-se que a Recorrente pretende, em verdade, a revisão da matéria posta, assim de rigor seja inadmitido o recurso, também neste ponto. Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 16 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00051 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023698-64.2010.4.03.0000/MS 2010.03.00.023698-9/MS AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cavirelu Confecções de Uniformes Ltda - Me ADVOGADO : 319891/SP - Roberto Vanderlei da Silva EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA VARA:1ª VARA PROCESSO :0000603-69.2018.8.26.0543 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADRIANO PEREIRA DE
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 609 a sua progressão de regime prisional e sua transferência para o estabelecimento adequado. Ao que se verifica da impetração, trata-se de crime de estupro de vulnerável. Indefiro, no entanto, a liminar requerida posto que, ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de ha
ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DECISÃO DE FOLHAS 00049072620094036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PRELIMINARES. EXTINÇÃO PARCIAL DO FEITO. QUESTÃO INCIDENTE. APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Preliminares afastadas em razão do art. 557, caput, do CPC, bem como por estar evidenciado que a controvérsia gira em torno do r
00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023348-08.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023348-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA HOSPITAL DIADEMA S/C LTDA e outros(as) ADELMARIO FORMICA NAPOLEAO LOPES FERNANDES ARNALDO PEIXOTO DE PAIVA MAURO GUIMARAES ALDO DALLEMULE SP172838A EDISON FREITAS DE SIQUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP096186 MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE Caixa Economica Federa
ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DECISÃO DE FOLHAS 00049072620094036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PRELIMINARES. EXTINÇÃO PARCIAL DO FEITO. QUESTÃO INCIDENTE. APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Preliminares afastadas em razão do art. 557, caput, do CPC, bem como por estar evidenciado que a controvérsia gira em torno do r
00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023348-08.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023348-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA HOSPITAL DIADEMA S/C LTDA e outros(as) ADELMARIO FORMICA NAPOLEAO LOPES FERNANDES ARNALDO PEIXOTO DE PAIVA MAURO GUIMARAES ALDO DALLEMULE SP172838A EDISON FREITAS DE SIQUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP096186 MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE Caixa Economica Federa