289 resultados encontrados para fabio ribeiro silva - data: 23/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 533 da, haja vista a presença, nesse momento processual, dos requisitos exigidos pelo art. 7º, III, da Lei n.12.016/09 e art. 300 do CPC/15. Importante ser frisado, ainda, que de acordo com a decisão liminar proferida pela Ilustre Des. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel nos autos do Mandado de Segurança n. 8028027-75.2019.8.05.0000 o Processo Seletivo Interno para o C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1911 8000153-05.2021.8.05.0208 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Remanso Autor: Fabio Ribeiro Silva Junior Advogado: Paulo Lael Paes Ferreira Dos Santos (OAB:BA49397) Reu: Municipio De Remanso/ba Advogado: Breno Coelho Regis Santana (OAB:BA54293) Intimação: R.h. Tendo em vista a parte requerida apresentou RECURSO DE APELAÇÃO, intimem-se a parte recorrida, para q
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2010 Processo 1010569-18.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa Econom. Crédito Mútuo Emp. da Merck Sharp & Dhome Farmaceutica - Coopermerck - Carlos Eduardo Moura - Vistos. Recolha o executado as custas de mandato. Em face do acordo de fls.57/58, o qual homologo para que produza seus ef
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado JAIME MAXIMO DA COSTA(OAB: 5.015-GO) FANIA LUCIA DE SOUSA JUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 TO. DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL PARA ESTA DATA, AS PARTES, APOS CIENTIFICADAS DAS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA E USO DE TOR NOZELEIRAS ELETRONICAS, BEM COMO DA RESPONSABILIDADE COM O EQUIPA MENTO E SEU USO ADEQUADO, BEM ASSIM AS CONSEQUENCIAS EM CASO DE D ESCUMPRIMENTO DAS REGRAS IMPOSTAS NA PORTARIA 006/2018 DESTE JUIZ O, MANIFESTAM ANUENCIA A FISCALIZACAO DA PE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3175 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os pe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800388807 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEC ISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO DO DELEGADO DE POLICIA LOCAL, VISA NDO A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA VIT IMA JULIANA APARECIDA MARTINS. O DELEGADO DE POLICIA EVIDENCIA A NECESSIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ANTE OS FATOS DES CRITOS NO REGISTRO DE ATENDIMENT
0008477-09.2008.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306033884 - ROSEMIRO ANTONIO DA COSTA (SP135285 - DEMETRIO MUSCIANO, SP251823 - LUCIANE CARVALHO MUSCIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Diante da consulta anexada aos autos em 24/11/2015, verifica-se o óbito da parte autora. O advogado informou o óbito em 03/03/2011 e requereu a habilitação da viúva. No entanto, o pedido não foi apreciado na Turma Recursal. Pes
0004254-66.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6306013483 - MARIA DA GUIA MENDES DE SOUSA (SP251808 - GIOVANA PAIVA COLMANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Indeferido o pedido de antecipação de tutela, em razão da ausência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações, requisito exigido em conjunto com o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos do art.
Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 REJEITAR AS PRELIMINARES. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2018 09 1 005280-9 APR - 0005156-43.2018.8.07.0009 1128476 MARIO MACHADO CRUZ MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FABIO RIBEIRO SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 201