Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.15.1.003314-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1745 PROFESSORA 11. CLAUDETE DOS SANTOS PROFESSORA 12. CLEIBER DE MEIRELLES DA SILVA PROFESSOR 13. CLEVERTON DE SOUZA PROFESSOR 14. CRISTIANO DE SOUZA MARINHO FUNC.CEAL 15. D DAVID ARTHUR ARMÊNIO PEREIRA SANTOS COMERCIANTE 16. EDCARLOS GUIMARÃES MADEIRO COMERCIANTE 17. EDIJANE FORTUNATO DE MELO FUNC.PÚBLICO 18. EDMAR VIEIRA GAMA EST

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1520 10. CÁSSIA MARIA DOS SANTOS PROFESSORA 11. CLAUDETE DOS SANTOS PROFESSORA 12. CLEIBER DE MEIRELLES DA SILVA PROFESSOR 13. CLEVERTON DE SOUZA PROFESSOR 14. CRISTIANO DE SOUZA MARINHO FUNC.CEAL 15. D DAVID ARTHUR ARMÊNIO PEREIRA SANTOS COMERCIANTE 16. DIEGO THEONYS DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO 17. EDCARLOS GUIMARÃES MADEIRO COMERCIA

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 SILVA. Noutro giro, diante das razões expostas acima, decreto a quebra da fiança prestada pelo réu ROBERTO ALVES DA SILVA (fl. 94), com a consequente perda da metade do respectivo valor, com fundamento nos artigos 341, inciso III, e 343, ambos do Código de Processo Penal. Quanto aos bens apreendidos e não restituídos, dispõe o artigo 91, II, a, do CP que constitui efeito genérico da condenação, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2231 29. FABIANA BARROS PALMEIRA ESTUDANTE 30. FABIO RIBEIRO SILVA PROFESSOR 31. FERNANDA PRISCILLA VIEIRA DA SILVA PROFESSORA 32. FERNANDO LUCIO DOS SANTOS AGENTE 33. FLÁVIO DOS SANTOS AMORIM ESTUDANTE 34. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO 35. GENIVALDO JOSÉ DOS SANTOS PROFESSOR 36. GILVÂNIA PEREIRA DA PAZ PROFESSORA 37. HU

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.15.1.003033-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Mi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2602 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS DA EXORDIAL, para declarar o divisor de 200 (duzentas) horas mensais como o correto para o cálculo do valor da hora de trabalho dos Autores, correspondente à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, condenando o Réu a adotá-lo para efeito de apuração da remuneração dos benefícios concedido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau DANIEL MEIRELES DA SILVA 20. DAVI HERCULADO ROMEIRO RODRIGUES 21. DAVID ARTHUR ARMÊNIO PEREIRA SANTOS 22. EDCARLOS GUIMARÃES MADEIRO 23. EDIJANE FORTUNATO DE MELO 24. EDNA MARIA DOS SANTOS BEZERRA 25. EDNALDO FRANCISCO SOARES 26. EDRIANE GOMES DA SILVA 27. EDVANIA LOPES DOS SANTOS 28. ELIAS DA COSTA LIMA 29. ELIELMA DOS SANTOS BEZERRA 30. ELIENE PEIXOTO DE SOUZA

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.15.1.000472-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005305-93.2015.403.6183 PROT: 29/06/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FABIO RIBEIRO SILVA ADV/PROC: SP284352 - ZAQUEU DA ROSA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SAO PAULO - SP VARA : 8 PROCESSO : 0005306-78.2015.403.6183 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ALVINO NETO ADV/PROC: SP355068 - ADRIANO MACEDO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0005307-63.2015.403.6183 PROT: 30/06/201